TAG: operação Lava-Jato

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Operação Lava Jato: TRF4 nega transferência de Eduardo Cunha para Brasília

O ex-deputado federal Eduardo Cunha seguirá preso preventivamente no Complexo Médico Penal de Curitiba. A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta manhã (28/11), por unanimidade, o pedido da defesa de Cunha em habeas corpus para que ele fosse transferido para Brasília ou para o Rio de Janeiro. A defesa… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Novo pedido de prisão de Aécio será julgado pela 1ª Turma, diz Marco Aurélio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio confirmou hoje (1º) que o novo pedido de prisão e afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), feito ontem (31) pela Procuradoria-Geral da República (PGR), será julgado pela Primeira Turma da Corte, após manifestações dos advogados do senador. A data do julgamento ainda não foi definida. Após… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Julgamento de Lula em segunda instância pode demorar cerca de um ano

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável pelos processos da Operação Lava Jato, julgará em segunda instância o processo que levou ontem (12) à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os desembargadores, sediados em Porto Alegre, têm levado em média um ano para julgar os casos da operação. Se… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ex-presidente Lula é condenado a nove anos e seis meses de prisão

  O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou nesta quarta-feira (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um… Leia mais »

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Michel Temer deve ser investigado no STF?

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Citações Michel Temer foi citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos relacionados às delações da empresa Odebrecht. O primeiro inquérito investiga dois ministros do atual governo por pedido de propina para a campanha eleitoral presidencial de… Leia mais »

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Mais uma vez a razão cínica…

Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Era do fingimento Tenho repetido, muito amiúde, tanto em meus textos, quanto em palestras de menor importância — e que, por isso, absolutamente não haveriam de ser pagas pela Oderbrecht… Leia mais »

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A crise da democracia no Brasil (Parte 1)

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Pesquisador de destaque A palestra “A crise da democracia representativa no Brasil” foi realizada pelo professor Luis Felipe Miguel (UNB) como aula inaugural do curso de pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal do… Leia mais »

O procurador-geral da república, Rodrigo Janot, se reúne com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, para discutir o projeto que trata do crime de abuso de autoridade
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Janot entrega ao Congresso proposta sobre crimes de abuso de autoridade

O procurador-geral de República, Rodrigo Janot, apresentou hoje (28) aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado uma proposta de projeto de lei que define os crimes de abuso de autoridade. Janot levou a sugestão pessoalmente ao Congresso Nacional, onde se reuniu com Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE). O texto apresentado por… Leia mais »

tjba

O MP e a audiência de custódia – o caso baiano

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Esquizofrenia A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia concedeu uma ordem de Habeas Corpus (Processo nº. 0011177-87.2016.8.05.0000, originário da Comarca de Feira de Santana), atendendo a um pedido… Leia mais »

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Moro aceita nova denúncia contra Vaccari Neto e mais cinco pessoas na Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, aceitou nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra João Vaccari Neto. O ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) torna-se, novamente, réu de ação penal da Operação Lava Jato; ele já foi condenado a mais de 40 anos de prisão em quatro outros processos,… Leia mais »

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Reforma do CPP e o sistema acusatório no Brasil: o MP

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Introdução Agradeço o convite que me foi formulado pela organização do evento na pessoa do meu irmão, Professor Antônio Vieira, Professora Marina Cerqueira e o Professor Elmir Duclerc, além de saudar a… Leia mais »

Petrobras

Quinta Turma nega habeas corpus a ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus interposto pelo ex-diretor da área internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada. O réu foi preso em 2015, na 15ª fase da Operação Lava Jato, batizada como Conexão Mônaco, pelo fato de terem sido descobertas contas secretas de sua propriedade no Principado… Leia mais »

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Brasil

Jucá propõe fim de sigilo de investigações relacionadas à administração pública

Após a homologação das 77 delações premiadas de executivos da empreiteira Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato, senadores defenderam a retirada do sigilo sobre as informações. Um deles, Romero Jucá (PMDB-RR), concretizou a reivindicação e apresentou um projeto de lei que, caso aprovado, tornará proibida a imposição de sigilo sobre investigações que lidam com… Leia mais »

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A investigação criminal e a prerrogativa de foro – O caso do ex-senador

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Relações reveladas Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, na sessão do último dia 25, acolheu parcialmente o Recurso Ordinário em Habeas Corpus n. 135683, impetrado pela defesa de… Leia mais »