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José Dirceu tem registro de advogado cassado no Conselho Federal da OAB

Por Sérgio Rodas A 1ª Câmara do Conselho Federal manteve a cassação da inscrição do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na Ordem dos Advogados do Brasil. A decisão foi unânime. Formado em Direito pela PUC-SP, Dirceu mantinha a inscrição 90.792. Ainda cabe recurso da decisão ao Órgão Especial em 15 dias. O registro profissional só é cancelado definitivamente… Leia mais »

Porque escolher o Direito Empresarial no exame da OAB

  A segunda fase da OAB Durante muito tempo, a segunda fase da OAB em Direito Empresarial era motivo de receio, arrepio e medo para a maioria dos candidatos, sob o temor de ser a área mais difícil do Exame da OAB, em razão da dificuldade do direito material e do suporto elevado número de… Leia mais »

OAB e confederações lançam manifesto contra CPMF e outros impostos

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lança nesta terça-feira, 19, um manifesto contra o aumento da carga tributária. Em parceria com importantes entidades de âmbito nacional, a OAB cobra “o cumprimento dos compromissos assumidos pela presidente Dilma na campanha eleitoral de 2014”, ano em que a petista se reelegeu. O documento é subscrito pelo… Leia mais »

Veja os cursos de Direito do RS que receberam o selo de qualidade da OAB

A OAB Nacional divulga nesta quarta-feira, dia 13 de janeiro, o resultado da quinta edição de seu Selo de Qualidade, com as 139 cursos jurídicos recomendados pela entidade. São utilizados os critérios objetivos de índices de aprovação no Exame de Ordem Unificado e de aprovação no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes). O lançamento… Leia mais »

Ricardo Breier é eleito presidente da OAB/RS com 80% dos votos válidos

Nova gestão começará em 1º de janeiro de 2016, estendendo-se até 31 de dezembro de 2018 O advogado Ricardo Ferreira Breier foi eleito, nesta terça-feira, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil — seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS) para o triênio 2016/2018. Com 90% das urnas apuradas em todo o Estado, o candidato da situação… Leia mais »

A Ordem é de todos

Bruno Espiñeira Lemos – Advogado Criminalista, professor de Direito Penal e Processo Penal do UNICEUB, Mestre em Direito, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal, ex-membro da Comissão de Ciências Criminais e Segurança Pública da OAB/DF, ex-membro da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB,membro efetivo do IADF e sócio do… Leia mais »

Crise do IPF é tema do Fórum Interinstitucional Carcerário

O Fórum Interinstitucional Carcerário (FIC), presidido pelo Desembargador Umberto Guaspari Sudbrack, esteve reunido na manhã desta quarta-feira (24/6). Na pauta do encontro, a descentralização e humanização do Instituto Psiquátrico Forense (IPF), em Porto Alegre. Participaram da reunião representantes da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), do Conselho… Leia mais »

Exame da Ordem não é o problema!

Não sei quantos escutam a Rádio USP aqui em São Paulo, e no Brasil, mas eu sou um deles. No USP Notícias, das 7hs às 8hs, sempre tem entrevista com algum professor e educador. Estes dias um professor discutia em que termos a educação básica e o ensino médio precisam de um “choque de gestão”,… Leia mais »

OAB questiona lei gaúcha que cria regime de previdência para deputados estaduais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei 14.643/2014, do Estado do Rio Grande do Sul, que institui regime próprio de previdência para deputados estaduais ou suplentes. A OAB ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5302, com pedido de medida cautelar, para suspender a… Leia mais »

Que possamos gritar #vemoab

Artigo publicado na 44ª edição do Jornal Estado de Direito. “Propagar repulsa à instituição que se quer pertencer é, no mínimo, paradoxal.” Sempre que temos o resultado preliminar da Segunda Fase do Exame de Ordem temos uma grande festa por parte dos aprovados. Muitos ex-alunos, e agora amigos, figuram na lista de aprovados. A aprovação… Leia mais »

Bachareis em Direito poderão atuar mesmo sem ser aprovados pela OAB

Um novo projeto de lei promete ajudar a vida de bachareis em Direito que tanto se esforçam para passar no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem (6), a permissão para que bachareis em direito sem aprovação na OAB possam atuar na profissão, sob a… Leia mais »