Posts Tagged: Natal

Natal com a mãe e Ano Novo com o pai

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas     “Natal com a mãe e Ano Novo com o pai, invertendo-se no ano seguinte”.        Provavelmente a frase acima, consta em 90% das decisões dos processos de regulamentação de convivência. E essa frase dá muito o que falar …        Os filhos tem… Leia mais »

O indulto de natal e a sua suposta inconstitucionalidade

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   Como todos os anos, a então Presidenta da República, por meio do Decreto nº. 8.615, de 23 de dezembro de 2015, exercendo competência privativa que lhe confere o art. 84, caput,… Leia mais »

Presos voltam a entrar em confronto em Alcaçuz, no Rio Grande do Norte

Detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Natal (RN), voltaram a entrar em confronto na manhã de hoje (19). As cenas de um combate de grandes proporções estão sendo transmitidas ao vivo pela TV. Pelo quinto dia consecutivo, os detentos voltaram a subir nos telhados dos pavilhões e a se espalhar pelo pátio do estabelecimento…. Leia mais »