TAG: Nações Unidas

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Brasil deve agir com urgência para evitar enfraquecimento da luta contra a escravidão moderna, alertam especialistas da ONU

  Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediram nesta quarta-feira (8) ao governo do Brasil que adote ações urgentes para pôr um fim a medidas que possam reduzir a proteção das pessoas contra a escravidão moderna e fragilizar os regulamentos corporativos. Em declaração conjunta, solicitaram que o governo reverta permanentemente a portaria ministerial 1129, criticada… Leia mais »

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Contrato internacional

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Introdução Definir o contrato internacional é uma tarefa árdua que envolve, inicialmente, dificuldades na reunião de suas características, pois não há, nas regras jurídicas e nas decisões jurisprudenciais, uma única e uniforme… Leia mais »

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ONU teme retrocesso no combate à pobreza no Brasil

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) está atento a um possível retrocesso nas ações de combate à pobreza no Brasil diante da atual crise econômica, afirmou a representante do programa no país, Maristela Baioni. “Tivemos redução [da pobreza], nos últimos anos, mas, com a crise de hoje, há o risco de a… Leia mais »

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Guterres quer ONU com “respeito total pelos direitos humanos”

O secretário-geral eleito da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse hoje desejar que as forças de manutenção da paz da ONU sejam mais bem treinadas e comprometidas com o “respeito total pelos direitos humanos”, acrescentando que quer uma organização mais centrada nas pessoas. “Precisamos que as nossas forças de manutenção da paz estejam… Leia mais »

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A Cúpula da ONU e a crise internacional de refugiados

Coluna Direito dos Refugiados Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Crise migratória internacional Uma crise migratória internacional com paralelo somente durante e ao fim da Segunda Guerra Mundial irrompeu nos últimos anos.  Tal acontecimento é sem dúvida uma crise sistêmica mundial que vem… Leia mais »

O racismo no Brasil sob o olhar da Organização das Nações Unidas

Rui Magalhães Piscitelli[1]             Nesta última sexta feira, 12 de setembro de 2014, a Organização das Nações Unidas – ONU divulgou relatórioA/HRC/27/68/Add.1, decorrente de visita técnica feita no Brasil, em dezembro de 2013 a fim de avaliar a questão do racismo[2].             No referido relatório, inicialmente é o Brasil localizado como o responsável por quarenta… Leia mais »