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MPF denuncia quadrilha suspeita de assaltos aos Correios na RMC

Grupo e acusado de roubo, formação de quadrilha e corrupção de menores. Sete foram presos em outubro e são suspeitos de invadir 18 agências. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça a quadrilha composta por sete integrantes que foram presos em outubro suspeitos de atuarem em assaltos a agências dos Correios de quatro cidades da Região… Leia mais »

Após denúncia, MPF pede apuração de caso de violência contra índios

Adulto teria sido baleado e crianças atingidas com spray de pimenta. Equipe da Polícia Federal foi até o local investigar o caso. O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul pediu à Polícia Federal que investigue uma denúncia de violência contra indígenas em uma fazenda em Iguatemi, a  451 km de Campo Grande…. Leia mais »

MPF denuncia empresário por trabalho escravo no condomínio Alphaville

Operários vindos da região Nordeste do país trabalhavam em condições degradantes; entre as vítimas encontrava-se um senhor de mais de 60 anos de idade O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o empresário Rafael Ângelo de Oliveira, dono da Empreiteira RJ Ltda, pelos crimes de trabalho escravo e aliciamento de trabalhadores de um local a outro… Leia mais »

MPF investiga conduta de racismo de professor da Ufes

Manoel Luiz Malagatti afirmou a alunos que “se tivesse que escolher entre um médico branco e um negro, escolheria o branco” São Paulo, 06 – O Ministério Público Federal instaurou um procedimento investigativo criminal contra um professor de economia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) para apurar possível conduta de racismo. Manoel Luiz Malagutti… Leia mais »

MPF vê ilegalidades no contrato com cubanos do Mais Médicos

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) questiona a legalidade do 3º Ajuste ao 80º Termo de Cooperação firmado entre o governo brasileiro e a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), que permitiu a vinda de profissionais cubanos ao país, dentro do Programa Mais Médicos. Na manifestação, emitida em ação civil pública e ação popular… Leia mais »

MPF aciona Justiça contra prefeitura por deixar índios fora da escola

Se condenado, prefeito pode ser multado em 50 vezes seu salário em MS. Mais de 600 crianças ficaram fora da sala de aula em aldeias. O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) ajuizou ação de improbidade administrativa contra a Prefeitura de Dourados, a 214 km de Campo Grande, e o atual prefeito Murilo Zauith… Leia mais »

MPF aciona fazenda em Petrolina por trabalho infantil e condições degradantes

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) ajuizou uma ação civil pública contra o responsável pela Fazenda Amorim, localizada em Petrolina, identificado como Sinfroniano Evangelista de Amorim. Três fiscalizações realizadas no local encontraram os trabalhadores sujeitos às más condições sanitárias, sem mesa própria para fazer refeições, água potável ou banheiro adequado. Eles também foram… Leia mais »

MPF pede interdição de prédio da UFRGS com problemas na estrutura

Ação Civil Pública foi movida pelos estudantes de Direito da universidade. Estrutura foi inaugurada neste ano; atividades acadêmicas são canceladas. Após uma Ação Civil Pública movida pelo Centro Acadêmico do Direito (CAAR) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), o Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal o pedido de interdição do… Leia mais »

MPF pede prisão de desmatadores que causaram danos de R$ 500 milhões

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a prisão de 23 pessoas de uma organização especializada em grilagem de terras e crimes ambientais em Novo Progresso, no sudoeste do Pará. Ao todo, as penas somam mais de 1.077 anos de detenção. A menor é de 13 anos. A organização, denunciada no dia 23 de… Leia mais »

MPF denuncia membros da BBom por criação de pirâmide financeira

Segundo o órgão, os integrantes se associaram ‘de forma criminosa’. Estimativa do MPF é que um milhão de pessoas investiram no ‘negócio’. O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) denunciou cinco pessoas que se associaram, “de forma criminosa”, segundo o órgão, para montar um esquema de pirâmide financeira sob o disfarce de “marketing multinível”,… Leia mais »

Unidades de saúde do SUS recebem recomendações do MPPE e MPF

Irregularidades encontradas frequentemente em hospitais e unidades vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) deverão ser sanadas, de acordo com recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Ministério Público Federal (MPF). Entre os problemas citados, as Secretarias de Saúde de Pernambuco, de Ciência e Tecnologia e Municipal de Saúde do Recife deverão focar… Leia mais »

MPF investiga Eike e executivos por divulgação inadequada de informação

Ação apura dados publicados com intuito de induzir investidor a erro. Processo foi aberto pela CVM em junho e aguarda informação da defesa. O empresário Eike Batista é alvo de mais uma investigação pela divulgação de informações inadequadas sobre a OGX. O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro apura eventual responsabilidade do empresário e outros sete… Leia mais »

MPF pede bloqueio de bens de suspeito que desviou verba de Fórum

O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio de bens de um advogado suspeito de desviar dinheiro de contas judiciais do Fórum de Londrina, no norte do Paraná. Segundo o MPF, a ação foi acatada pela Justiça, mas, até esta quarta-feira (20), nenhum bem foi localizado no nome do suspeito. Conforme as investigações, cerca de R$… Leia mais »

MPF em SP abre investigação contra ex-gestores do banco Panamericano

Gestão em época de venda à Caixa pode ter sido fraudulenta, diz MPF. Em 2009, Caixapar comprou 49% do controle do banco. O Ministério Público Federal em São Paulo divulgou na quinta-feira (14) que instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar possível atuação irregular de administradores do Banco Panamericano na época da aquisição de participação… Leia mais »