Posts Tagged: Movimentos Sociais

A possível legitimidade dos integrantes de movimentos sociais em busca da terra

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       A Possível Legitimidade dos Integrantes de Movimentos Sociais em Busca da Terra.  Isabela Maria Costa Guedes. Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel no Programa de Graduação da Faculdade de Direito da… Leia mais »

Poder Judiciário e (In)justiça

Coluna Assédio Moral no Trabalho Conversemos sobre Poder Judiciário e (In)justiça. Seguramente, presta o Poder Judiciário para a promoção da Justiça. Asseguraria ao cidadão lesado a possibilidade de recorrer-se aos magistrados para coibir e eliminar o abuso sofrido. Cuida-se atualmente, de um indiscutível direito universal. Mais que preservar um discurso legalista, sua função é a Justiça… Leia mais »

Pelos Caminhos da Justiça e da Solidariedade

Coluna Lido para Você Pelos Caminhos da Justiça e da Solidariedade. Estudos de Homenagem a Miguel Lanzellotti Baldez. Coordenadores: Flavia Zangerolame, Rubens Casara. Revisor Antonio Claudio Feitosa. Organizadora: Márcia Fernandes. Florianópolis: Empório Modara (EMais), 2018, 586 p. Enquanto a prática jurídica não se incorpore da experiência da assessoria jurídica popular, de mediação não adjudicatória e… Leia mais »

A difícil defesa da Democracia em um Estado de Exceção

Coluna Valdete Souto Severo Nada é mais complicado do que compreender o momento histórico com a lucidez necessária para enfrentar seus desafios. É bem mais tranquilo olhar hoje para décadas passadas e perceber os equívocos que nos fizeram mergulhar em períodos autoritários. No calor da hora, sobretudo quando os ataques a direitos liberais e sociais somam-se… Leia mais »

Movimentos sociais protocolam pedido de impeachment de Temer

Representantes de movimentos sociais protocolaram hoje (8) na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer. O documento é assinado por 19 pessoas, entre juristas e líderes de organizações da sociedade civil, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). O documento foi entregue à… Leia mais »

Ocupa UFRGS

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Mobilização nacional Desde a semana passada,  estudantes ocuparam cursos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Depois de várias ocupações nas unidades do Instituto Federal, as dependências da maior universidade do sul do… Leia mais »

Os ataques aos direitos sociais: a importância de resistir

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Sentimento de impotência Há um sentimento de impotência que nos paralisa e que transparece no discurso de pessoas que, mesmo preocupadas diante do que está acontecendo em nosso país, não se sentem em condições de reagir. Estão… Leia mais »

Participação popular na administração pública brasileira (parte 4)

Coluna Direito Público em Debate Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br PODER LOCAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: REFLEXÕES ACERCA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO DIREITO BRASILEIRO LOCAL POWER AND POPULAR PARTICIPATION IN PUBLIC ADMINISTRATION: REFLECTIONS ABOUT THE MUNICIPAL CONCILS IN BRAZILIAN… Leia mais »

Avanços, retrocessos e perspectivas

Aflição e alegria Semana passada, em Porto Alegre, quem luta, se organiza por direitos, viveu momentos de aflição e alegria. Primeiramente, foi a audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da FUNAI e do INCRA, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Uma CPI fomentada pela famigerada “Bancada Ruralista”. Em… Leia mais »