TAG: morte

Morte de consignante não extingue dívida, e espólio deve ser usado no pagamento

A morte de consignante não extingue dívida por ele contraída, devendo o pagamento ser feito por seu espólio ou, se já realizada a partilha, pelos seus herdeiros, no limite do valor transmitido. Segundo os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Lei 8.112/90revogou a Lei 1.046/50 e, dessa forma, a previsão que garantia essa… Leia mais »

Prevenção ao suicídio: o que fazer?

Coluna Assédio Moral no Trabalho Vou dormir (Alfonsina Storni) Dentes de flores, touca de sereno, Mãos de ervas, tu, ama-de-leite fina, Deixa-me prontos os lençóis terrosos E o edredom de musgos escardeados. Vou dormir, ama-de-leite minha, deita-me. Põe-me uma lâmpada à cabeceira; Uma constelação; a que te agrade; Todas são boas: a abaixa um pouquinho Deixa-me… Leia mais »

Polícia faz hoje reconstituição do assassinato de Marielle

A Delegacia de Homicídios da Capital (DH) faz hoje (10), no Rio de Janeiro, a reprodução simulada das mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridas na noite de 14 março deste ano. A reconstituição está prevista para as 22h, no local onde ocorreu o crime, no bairro do Estácio, na zona… Leia mais »

Elementos para refundar o pensamento de esquerda

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Baudrillard, renovador teórico Em 6 de março deste ano, completou-se dez anos da morte de Jean Baudrillard (1929-2007). O fato passou batido, raros artigos lembraram a herança do filósofo. Isso é uma pena, pois… Leia mais »

Temer (,) a morte

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Para quê aposentadoria? Devemos ao Presidente Michel Temer a retomada em escala nacional de uma questão filosófica e existencial de imensa importância: o enfrentamento imaginário da finitude humana, a imagem de nossa própria morte. De… Leia mais »

Nove denunciados responderão criminalmente pela morte de traficante dentro de presídio

A Juíza da Vara de Execuções Criminais do Foro de Charqueadas Vanessa Lílian da Luz recebeu a denúncia do Ministério Público contra nove envolvidos na morte do traficante Cristiano Souza da Fonseca, vulgo Teréu. A decisão é desta sexta-feira (19/6). Os denunciados são: Ubirajara da Silva Barbosa, Paulo Márcio Duarte da Silva, Luciano Alves Pereira,… Leia mais »

Determinada a internação provisória de adolescentes envolvidas na morte de menor em Alegrete

As declarações das adolescentes e os contornos em que revestido o ato infracional dão segurança ao Juízo para deferir pedido de internação provisória, eis que a conduta causou abalo à ordem pública, especialmente pelo fato ter sido praticado contra vítima de apenas doze anos e de forma brutal, portanto a permanência em liberdade mostra-se prejudicial…. Leia mais »

Envolvido em morte de padre seguirá preso em hospital de Carazinho

Uma decisão da Juíza de Direito Marilene Parizotto Campagna, da Vara Judicial de Tapera, determinou a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar em regime hospitalar de Jairo Paulinho Kolling, preso em flagrante pela morte do padre Eduardo Pegoraro e pela tentativa de homicídio da esposa, Patrícia Kolling. O crime ocorreu no mês passado, dentro da Casa… Leia mais »

Filha não biológica recebe verbas por morte de pai que a assumiu

Uma menor vai receber verbas trabalhistas, pensão por morte e outros valores em consequência da morte do homem que não é seu pai biológico, mas que a assumiu como filha. As verbas foram recebidas pelo filho biológico que o homem teve com outra mulher posteriormente ao relacionamento que teve com a mãe da menor e… Leia mais »

Pai e filho são condenados por matar casal e depois queimar corpos

O julgamento popular de um crime que chocou a comunidade de Cristal, na Zona Sul do Estado, levou grande número de pessoas ao Fórum de Camaquã para assistir ao Júri, que se estendeu por quase 24 horas, nos dias 2 e 3 junho. Ao final, os jurados acolheram a tese principal do Ministério Público que,… Leia mais »

Mantida condenação de jovem que matou taxistas em Santana do Livramento

A 8ª Câmara Criminal negou recurso da defesa de Luan Barcelos da Silva, que contestava a condenação de 49 anos e 7 meses de reclusão, pela morte de dois taxistas na cidade de Santana do Livramento, em março de 2013. Decisão Ao analisar o caso, a relatora do recurso, Desembargadora Naele Ochoa Piazetta, considerou que,… Leia mais »

Assaltante vai a júri popular pela morte de duas pessoas na Freeway

A Juíza de Direito Eda Salete Zanatta de Miranda, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí, decidiu pela pronúncia do réu Herito da Costa Lima, que deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri. O acusado responderá pelo acidente que causou a morte de duas pessoas, entre elas uma Jornalista, na Freeway, em janeiro do ano… Leia mais »

Prazo para seguradora indenizar por morte ou invalidez poderá ser de 30 dias

O período máximo para seguradoras pagarem indenizações por morte ou invalidez permanente a segurados ou beneficiários pode passar para 30 dias. É o que prevê substitutivo do senador Jayme Campos (DEM-MT) ao projeto (PLS 179/2011) do senador José Pimentel (PT-CE), aprovado hoje (2) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O prazo passará a… Leia mais »

Justiça reduz pena de fazendeiro acusado de matar bailarino no norte de MG

Igor Xavier foi morto com cinco tiros em março de 2002, em Montes Claros A Justiça mineira decidiu reduzir a pena do fazendeiro Ricardo Athayde Vasconcelos,acusado de matar o bailarino Igor Xavier, em Montes Claros, no norte de Minas, em março de 2012. Embora tenha mantido a condenação, a 1ª Câmara Criminal do TJMG (Tribunal… Leia mais »