TAG: Ministra Carmen Lúcia

“Quero muito viver para ver uma sociedade democrática”, diz ministra

As leis não bastam. Os lírios não nascem das leis”. Com os versos, de Carlos Drummond de Andrade, a ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, resumiu sua avaliação dos 30 anos da Constituição Federal. “Você não faz florescer uma democracia apenas acreditando que a feitura… Leia mais »

O novo entendimento do STF sobre a competência por prerrogativa de função

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Crime de “compra de votos” No dia 16 de fevereiro de 2017 o Ministro Luís Roberto Barroso encaminhou ao Plenário do Supremo Tribunal Federal o julgamento da Ação Penal nº. 937, por… Leia mais »

Cármen Lúcia constata superlotação crônica em presídio de Porto Alegre

Um dos maiores complexos penais do país, com 4,9 mil internos, o Presídio Central de Porto Alegre recebeu, na manhã desta sexta-feira (18/11), a visita da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Durante cerca de uma hora, a ministra pôde confirmar, in loco, como a… Leia mais »

STF mantém decisão que autoriza prisão após condenação na segunda instância

Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem (5) o entendimento da Corte sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. Por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que… Leia mais »