TAG: Ministério Público Federal

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ex-ministro Antônio Carlos Rodrigues se entrega à PF em Brasília

Considerado foragido desde a última sexta-feira (24), o presidente nacional do PR e ex-ministro dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues se apresentou hoje (28) à Polícia Federal em Brasília. Ele teve a prisão decretada em meio à Operação Chequinho, deflagada na última quarta-feira (22), que também resultou nas prisões dos ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Operação Lava Jato: TRF4 nega transferência de Eduardo Cunha para Brasília

O ex-deputado federal Eduardo Cunha seguirá preso preventivamente no Complexo Médico Penal de Curitiba. A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta manhã (28/11), por unanimidade, o pedido da defesa de Cunha em habeas corpus para que ele fosse transferido para Brasília ou para o Rio de Janeiro. A defesa… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

Sistema político, sistema econômico, sistema jurídico, mídia e corrupção

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   Costuma-se dizer, e ser dito aqui e alhures, que o Brasil é o País da corrupção. Afirma-se, inclusive, que se trata de um fenômeno endêmico, portanto, algo como uma “doença que… Leia mais »

Fonte: pixabay

MPT critica portaria que modifica conceito de trabalho escravo

    Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) criticou a publicação de uma portaria do Ministério do Trabalho que modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da Lista Suja. Divulgada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16), a Portaria MTB Nº 1129/2017 dispõe sobre os conceitos de… Leia mais »

Foto: pixabay

Assédio Ambiental Greenpeace e Flecheiros

Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   “Sabemos que o homem branco não compreende o nosso modo de viver. Para ele um lote de terra é igual a outro, porque ele é um forasteiro que chega na calada da… Leia mais »

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Gilmar, Guiomar e a crise do estado

Coluna Observatório do STF Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     Já comentei, e outros tantos o fizeram, a crise de Estado, especialmente a do Supremo Tribunal Federal. Agora, pesquisa publicada no final de agosto, demonstra que cresce a desconfiança nas instituições,… Leia mais »

Foto: Pixabay

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão participa de missão sobre impactos da política econômica nos direitos humanos

Atividade é realizada pela Plataforma Dhesca Brasil. Resultados irão compor documento a ser apresentado a instâncias de direitos humanos da OEA e da ONU Teve início na sexta-feira (11), em São Paulo, as atividades da Relatoria Especial sobre o Impacto das Políticas Econômicas nos Direitos Humanos, iniciativa realizada pela Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil,… Leia mais »

Eduardo Cerqueira Leite

PF prende auditor da Receita e empresário acusados de fraude no Carf

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta manhã (26), em São Paulo, o auditor da Receita Federal Eduardo Cerqueira Leite e o empresário Mário Pagnozzi, acusados de integrarem uma organização criminosa para fraudar decisões do Conselho Administrativa de Recursos Fiscais (Carf), conforme investigado pela Operação Zelotes. Cerqueira e Leite são os únicos alvos de prisão preventiva… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Julgamento de Lula em segunda instância pode demorar cerca de um ano

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável pelos processos da Operação Lava Jato, julgará em segunda instância o processo que levou ontem (12) à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os desembargadores, sediados em Porto Alegre, têm levado em média um ano para julgar os casos da operação. Se… Leia mais »

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Isonomia à moda da casa…

Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Pesos e medidas A quantas anda o princípio da isonomia, entre nós, é a pergunta que não quer calar. Parece-me que a matéria, pela extraordinária importância de que se reveste,… Leia mais »

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Temer indica Raquel Dodge para suceder Janot na chefia da PGR

O Palácio do Planalto anunciou que o presidente Michel Temer escolheu a subprocuradora Raquel Elias Ferreira Dodge para substituir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no comando do Ministério Público Federal. A informação foi divulgada pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, em um briefing à imprensa. “A doutora Raquel Dodge é a primeira mulher a ser nomeada… Leia mais »

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Estado contra os indígenas

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “Estranhamente o homem branco chegou/Para construir/Para destruir/Para desbravar/E o índio cantou/O seu canto de guerra/Não se escravizou/Mas está sumindo da face da Terra” (Martinho da Vila)[1] Desrespeito sistemático O… Leia mais »

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Consolida-se na 2ª. Turma do STF a aplicação do princípio da insignificância

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Reincidência insignificante A 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus nº. 138.697, realizado na sessão do último dia 16 de maio, reformou decisão do Superior Tribunal de Justiça… Leia mais »

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A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Infiltração investigativa O Capítulo III do Título VI da Parte Especial da Lei nº 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente, passou a vigorar acrescido da Seção V-A, a partir de… Leia mais »