TAG: Ministério Público do Rio de Janeiro

Chacina de jovens em subúrbio do Rio faz um ano e PMs ainda não foram julgados

Há exatamente um ano, 111 tiros foram disparados por quatro policiais militares e 63 deles atingiram um carro com cinco jovens, na zona norte do Rio. Todos morreram. Os amigos Wesley Castro Rodrigues, 25 anos, Carlos Eduardo da Silva de Souza e Roberto de Souza Penha, 16 anos, Wilton Esteves Domingos Júnior, 20 anos, e… Leia mais »

STF nega habeas corpus a ex-policial condenado por morte de Amarildo

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, ontem (5) à noite, um pedido de habeas corpus feito pelo ex-policial Wellington Tavares da Silva, um dos 25 envolvidos na morte do pedreiro Amarildo Dias de Souza, que desapareceu na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, em junho de 2013. Em janeiro deste ano, o ex-policial, preso preventivamente desde… Leia mais »

Judiciário não pode obrigar estados e municípios a prevenirem deslizamento de encostas

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) que buscava a condenação do estado e do município à implementação de políticas públicas de contenção e prevenção de deslizamentos de encostas. O colegiado entendeu não haver interesse de… Leia mais »