19 de Abril de 2024
Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito CEILÂNDIA: MAPA DA CIDADANIA. Em Rede na Defesa dos Direitos Humanos e na Formação do Novo Profissional do Direito. Maria Salete Kern Machado; Nair Heloisa Bicalho de Sousa. Brasília: Universidade de Brasília/Faculdade de… Leia mais »
Confirmado para o Ministério da Justiça e Segurança do governo Jair Bolsonaro, Sergio Moro anunciou hoje (4) mais dois nomes para a pasta. O secretário-executivo será Luiz Pontel, delegado da Polícia Federal, e o novo secretário Nacional de Segurança Pública vai ser o general da reserva Guilherme Teophilo. Moro afirmou ainda que o general Teophilo irá reestruturar,… Leia mais »
O juiz federal Sergio Moro, que comanda as investigações da Operação Lava Jato, aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro e será o ministro da Justiça. O anúncio foi feito por Moro, em nota. “Após reunião pessoal, na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite”, afirmou. O presidente… Leia mais »
Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Marcelo Sgarbossa* O debate sobre acesso à justiça no Brasil deve, necessariamente, estar ancorado na instituição que, por excelência e previsão constitucional, está no centro da garantia e promoção deste direito fundamental. Qualificada pelo legislador constituinte de 1988 como instituição que… Leia mais »
Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Adoção existe? É possível dizer que a adoção existe em um país que sequer consegue contabilizar o número de crianças e adolescente que estão encarcerados em abrigos? Que lá entram bebês e são despejados quando completam a… Leia mais »
Uma portaria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada na edição de hoje (7) do Diário Oficial da União, regulamenta temporariamente os horários e as regras para visitas sociais com contato físico e o atendimento de advogados nas penitenciárias federais. A nova regulamentação amplia o número de dias para as visitas sociais e de advogados, de acordo com… Leia mais »
Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Chegou a vez da Polônia A morosidade da Justiça vai custar caro para os poloneses. A Corte Europeia de Direitos Humanos fixou um prazo de dois anos para a Polônia indenizar aqueles… Leia mais »
O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi convidado pelo presidente Michel Temer e aceitou comandar o Ministério da Justiça, em substituição a Alexandre de Moraes, nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O vice-líder do governo na Câmara, Darcisio Perondi (PMDB-RS), confirmou a informação à Agência Brasil e disse que a escolha de Serraglio para comandar… Leia mais »
Presos poderão ser obrigados a ressarcir o Estado pelos custos de sua permanência nos sistemas prisionais. A proposta é do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/2015, em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto será votada na CCJ em decisão terminativa. Se aprovada e… Leia mais »
Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “Que outras coisas fazes, além de fabricar ladrões para então puni-los?” (Thomas Morus) Até quando? No final de 2016, usando a linguagem das redes sociais, “viralizaram” posts de que… Leia mais »
Coluna Direito dos Refugiados Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Proteção internacional e regional aos refugiados e o contexto histórico brasileiro A América Latina recebeu grande contingente de refugiados da época da Primeira e Segundas Guerras Mundiais, provenientes do continente europeu. Conforme Shephard… Leia mais »
Coluna Direito dos Refugiados Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Resumo O fenômeno internacional dos refugiados ganhou enorme destaque a partir da Segunda Guerra Mundial, sendo que nesse período a América Latina recebeu grande contingente de refugiados provenientes da Europa e se inseriu… Leia mais »
Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Operação Leopoldo Foi amplamente noticiado pela imprensa local que o Ministério Público da Bahia realizou, no último dia 04 de outubro, a “Operação Leopoldo” (estes nomes são impagáveis, convenhamos…), quando dois Desembargadores… Leia mais »
A partir de hoje (24), os 60 aeroportos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) vão contar com avisos sonoros e material informativo para alertar os usuários sobre a importância do combate à violência contra as mulheres. As ações vão até o dia 30 de novembro e fazem parte da campanha “A verdade Dói”. Segundo… Leia mais »
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