TAG: Michel Temer

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Plenário da Câmara rejeita denúncia contra Temer por 251 a 233 votos

  Pouco mais de um mês após chegar à Câmara, os deputados rejeitaram na noite de hoje (25) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral). Foram 251 votos contrários à autorização para investigação, 233 votos favoráveis e… Leia mais »

Foto: pixabay

Governo anuncia concessão de 13 aeroportos à iniciativa privada

    Treze aeroportos foram incluídos no Programa Nacional de Desestatização por meio do Decreto 9.180/17 assinado pelo presidente Michel Temer e publicado na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União. Pelo decreto, os aeroportos ficam qualificados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Presidência da República. O Ministério dos Transportes, Portos e… Leia mais »

Foto: Beto Barata/PR/Agência Brasil

Temer assina decreto que converte multa ambiental em prestação de serviços

  O presidente da República, Michel Temer, assinou hoje (20) decreto que permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação de serviços de melhoria do meio ambiente, como o reflorestamento de áreas degradadas. A medida autoriza que mais de R$ 4 bilhões em multas aplicadas por órgãos federais como o Instituto Brasileiro do… Leia mais »

Foto: Beto Barata/PR/Agência Brasil

Governo já prepara nova alta de impostos

    A dupla Michel Temer e Henrique Meirelles, responsável pelo maior rombo nas contas públicas da história do Brasil, já se prepara para repassar ao brasileiro a fatura da incompetência; enquanto Temer torra bilhões para comprar parlamentares e se manter no poder, o Ministério da Fazenda quer aumentar as alíquotas do PIS/Cofins para compensar… Leia mais »

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Reguffe acusa Temer de abuso de poder para se manter na Presidência

O senador Reguffe (sem partido-DF) declarou nesta terça-feira (1º) em Plenário que não é possível aceitar como “normais” as ações tomadas pelo governo federal com o objetivo de barrar na Câmara dos Deputados a autorização de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da denúncia pelo crime de corrupção passiva contra o presidente da República, Michel… Leia mais »

Fonte: wikipedia

Como Star Wars explica a política

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O potencial rebelde As comemorações pela passagem dos 40 anos de estreia de Star Wars estão passando distante da atualização de seu argumento político. Star Wars encaixa perfeitamente no imaginário dos movimentos sociais atuais… Leia mais »

Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

Após a reforma trabalhista, ainda faz sentido em falar em nação brasileira?

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Nação Apesar de conservador, gosto de Roger Scruton. Ele tem argumentos com os quais podemos dialogar. Seu “Conservando Nações”, capítulo de Uma filosofia politica (É realizações, 2017) é interessante por muitos argumentos. Ele lembra… Leia mais »

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Temer envia à Justiça respostas para as 22 perguntas da defesa de Cunha

  O presidente Michel Temer encaminhou à Justiça Federal respostas às 22 perguntas formuladas pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha no processo em que o ex-presidente da Câmara é acusado de chefiar um esquema de corrupção envolvendo repasses de recursos do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS). As perguntas… Leia mais »

Foto: José Cruz/Agência Brasil

CCJ retoma sessão para votar parecer sobre denúncia contra Temer

Começou às 15h25 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara a sessão para votação do parecer pela admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer. O relatório sob análise da comissão foi elaborado pelo deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que sugere o deferimento do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por 50 votos favoráveis, Senado aprova texto-base da reforma trabalhista

Após confusões e protestos da oposição durante toda dia, o plenário do Senado aprovou, por 50 votos favoráveis e 26 contrários, além de 1 abstenção, o texto principal do projeto que trata da reforma trabalhista. A proposta altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo, dentre as mudanças, que o… Leia mais »

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Isonomia à moda da casa…

Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Pesos e medidas A quantas anda o princípio da isonomia, entre nós, é a pergunta que não quer calar. Parece-me que a matéria, pela extraordinária importância de que se reveste,… Leia mais »

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Temer indica Raquel Dodge para suceder Janot na chefia da PGR

O Palácio do Planalto anunciou que o presidente Michel Temer escolheu a subprocuradora Raquel Elias Ferreira Dodge para substituir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no comando do Ministério Público Federal. A informação foi divulgada pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, em um briefing à imprensa. “A doutora Raquel Dodge é a primeira mulher a ser nomeada… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nem mortadela, nem coxinha, mas pamonha…

Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Teatro do absurdo Seja-me permitido, inicialmente, manifestar minhas escusas ao leitor por este descosturado desabafo que lhe faço chegar às mãos… Se apenas o escrevesse, abstendo-me de tentar publicá-lo, tal… Leia mais »

Foto: Unsplash

Casamento entre pessoas do mesmo sexo

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Pioneiros e o momento atual O primeiro casal homoafetivo a casar-se foi Jan van Breda e Thijs Timmermans, em 1º de abril de 2001. A Holanda foi pioneira em legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo,… Leia mais »