TAG: Michel Temer

Temer sanciona lei do frete e veta anistia a multas

O presidente Michel Temer sancionou, com um veto, a Lei 13.703/18 que estabelece a Política de Frete Mínimo para o Transporte Rodoviário de Cargas. A política foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país em maio. Foi vetado o parágrafo que previa anistia a multas judiciais e de trânsito… Leia mais »

Lições dos caminhoneiros para a esquerda

Coluna Democracia e Política O pânico que vem das estradas “Quando me vem o medo invento uma imagem”, frase de Goethe lembrada pelo filósofo Paul Virilio na abertura do capitulo “Cidade-pânico”, da obra homônima, hoje, se atualizada, não exigiria a necessidade de inventar uma imagem, bastaria registrar o movimento dos supermercados do último dia 24 de… Leia mais »

Chegam ao Congresso primeiras MPs do acordo com caminhoneiros

Já estão no Congresso as três medidas provisórias (MPs) editadas ontem (27) pelo presidente Michel Temer, que resultaram do acordo firmado com os caminhoneiros para o fim dos protestos iniciados no dia 21 deste mês. A partir de agora, uma comissão mista, composta por deputados e senadores, é formada para discutir cada uma das medidas…. Leia mais »

O que temer!?!

Coluna Valdete Souto Severo Execução de líderes A onda de violência real consentida e praticada por quem deveria impedi-la não é nova. A vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, líder na luta pelos direitos humanos, assassinada no dia 14/03/2018, soma-se a uma lista triste e assustadora: Paulo Sérgio Santos, morto em 08/07/2014 – líder quilombola… Leia mais »

Temer assina medida provisória que destina R$ 1,2 bilhão para intervenção no Rio

O presidente Michel Temer assinou hoje (27) medida provisória que destina R$ 1,2 bilhão para as ações de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. A medida deve ser publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União. No Twitter, o presidente informou que assinou a medida provisória e registrou que “vamos… Leia mais »

PTB desiste de indicar Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho

O PTB anunciou há pouco a desistência da indicação da deputada federal Cristiane Brasil (RJ) para o comando do Ministério do Trabalho. Em nota à imprensa divulgada hoje (20) no Twitter, o presidente nacional do partido e pai da deputada, Roberto Jefferson, atribuiu a retirada da indicação à “indecisão da ministra [do Supremo Tribunal Federal]… Leia mais »

Preconceito e invisibilidade no trabalho das manicures

Coluna Valdete Souto Severo Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Manicures Muitos ambientes de trabalho sempre estiveram alijados do campo de regulação estatal. Para tais ambientes, o Direito do Trabalho de fato nunca existiu. A (não) coincidência desses espaços com a predominância de trabalhadoras… Leia mais »

Ministro da Indústria, Marcos Pereira, entrega pedido de exoneração à Temer

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) informa que o ministro Marcos Pereira entregou hoje ao presidente Michel Temer seu pedido de exoneração, por razões pessoais. Os detalhes são explicados na carta, que está divulgada nas redes sociais do ministro. Marcos Jorge de Lima, secretário-executivo da Pasta, segue interino até uma definição do… Leia mais »

Plenário da Câmara rejeita denúncia contra Temer por 251 a 233 votos

  Pouco mais de um mês após chegar à Câmara, os deputados rejeitaram na noite de hoje (25) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral). Foram 251 votos contrários à autorização para investigação, 233 votos favoráveis e… Leia mais »

Governo anuncia concessão de 13 aeroportos à iniciativa privada

    Treze aeroportos foram incluídos no Programa Nacional de Desestatização por meio do Decreto 9.180/17 assinado pelo presidente Michel Temer e publicado na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União. Pelo decreto, os aeroportos ficam qualificados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Presidência da República. O Ministério dos Transportes, Portos e… Leia mais »

Temer assina decreto que converte multa ambiental em prestação de serviços

  O presidente da República, Michel Temer, assinou hoje (20) decreto que permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação de serviços de melhoria do meio ambiente, como o reflorestamento de áreas degradadas. A medida autoriza que mais de R$ 4 bilhões em multas aplicadas por órgãos federais como o Instituto Brasileiro do… Leia mais »

Governo já prepara nova alta de impostos

    A dupla Michel Temer e Henrique Meirelles, responsável pelo maior rombo nas contas públicas da história do Brasil, já se prepara para repassar ao brasileiro a fatura da incompetência; enquanto Temer torra bilhões para comprar parlamentares e se manter no poder, o Ministério da Fazenda quer aumentar as alíquotas do PIS/Cofins para compensar… Leia mais »

Reguffe acusa Temer de abuso de poder para se manter na Presidência

O senador Reguffe (sem partido-DF) declarou nesta terça-feira (1º) em Plenário que não é possível aceitar como “normais” as ações tomadas pelo governo federal com o objetivo de barrar na Câmara dos Deputados a autorização de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da denúncia pelo crime de corrupção passiva contra o presidente da República, Michel… Leia mais »

Como Star Wars explica a política

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O potencial rebelde As comemorações pela passagem dos 40 anos de estreia de Star Wars estão passando distante da atualização de seu argumento político. Star Wars encaixa perfeitamente no imaginário dos movimentos sociais atuais… Leia mais »