TAG: meio ambiente

Foto: Arquivo/Agência Brasil

América Latina joga 145 mil toneladas de lixo orgânico por dia em aterros

  Todo dia, 145 mil toneladas de resíduos orgânicos são jogadas em lixões e aterros controlados na América Latina e no Caribe. Essa montanha diária de restos de comida não processados, que colocam em risco a saúde e a vida de 170 milhões de pessoas, é um dos temas da 3ª Assembleia do Meio Ambiente… Leia mais »

Foto: Beto Barata/PR/Agência Brasil

Temer assina decreto que converte multa ambiental em prestação de serviços

  O presidente da República, Michel Temer, assinou hoje (20) decreto que permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação de serviços de melhoria do meio ambiente, como o reflorestamento de áreas degradadas. A medida autoriza que mais de R$ 4 bilhões em multas aplicadas por órgãos federais como o Instituto Brasileiro do… Leia mais »

Foto: Pixabay

Uma teoria do direito à cidade

Coluna Direito à Cidade Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Teorizar A palavra “teoria” evoca, desde a origem grega, a ação contemplativa, e também o pensamento racional. Teorizar é recorrer à abstração, à generalidade, indispensáveis para que a teoria seja verificável. Ela, afinal se… Leia mais »

Foto: Sergio Amaral/STJ

Presidente do STJ recebe delegação chinesa que participará de evento no STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, recebeu neste domingo (24) a delegação chinesa que participará do Encontro Brasil-China, cujo tema é Meio Ambiente e Justiça. O evento acontece hoje (25) no tribunal, a partir das 14h25. Além do presidente do STJ, participam da abertura o vice-presidente executivo do Supremo Tribunal Popular… Leia mais »

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Poder de Polícia Ambiental e Precaução nas Barragens de Grandes Mineradoras

O princípio da precaução Dentre os princípios dirigentes do meio ambiente ecologicamente equilibrado destaca-se, como prioritário, o princípio da precaução, a exigir posturas diligentes do poder de polícia ambiental em defesa do meio ambiente sadio e do desenvolvimento sustentável. O princípio da precaução está ligado à prudência e à cautela, de modo a evitar possível… Leia mais »

Justiça determina fiscalização permanente de emissão de poluentes pela CSN

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) deverá fiscalizar permanentemente a emissão de partículas poluentes pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda, no norte fluminense. A determinação é da Justiça Federal, que em julho já havia ordenado uma reduçãodas emissões para 70 miligramas por normal metro cúbico (mg/Nm3), dentro do limite tolerado pela Resolução Conama n°… Leia mais »

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Petrobras responde sozinha à acusação de crime ambiental na Bahia em 2005

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento da ação penal em que a Petrobras é acusada de crime ambiental supostamente cometido durante a implantação do trecho marítimo do gasoduto do projeto Manati, em agosto de 2005. Os ministros afastaram a tese de que a pessoa jurídica não poderia responder sozinha… Leia mais »

Comissão autoriza aproveitamento de recursos para construção de hidrovia do Rio Paraguai

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 118/15, do deputado Adilton Sachetti (PSB-MT), que autoriza a construção e o aprimoramento da hidrovia do Rio Paraguai, entre a foz do rio Apa (MS) e a cidade de Cáceres (MT). O projeto determina a… Leia mais »

Meio Ambiente aprova suspensão da exploração do gás de xisto por cinco anos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que suspende a exploração do gás de xisto pelo período de cinco anos. O relator, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), votou pela aprovação da proposta (PL 6904/13), com emendas. O texto prevê que, no período de cinco anos, caberá… Leia mais »

Defensoria Pública do Pará denuncia violação de direitos humanos na construção de Belo Monte

O defensor-chefe da Defensoria Pública da União do Pará, Cláudio Luiz dos Santos, denunciou há pouco violação dos direitos humanos, desrespeito e violência à população local por parte da Consócio Norte Energia, responsável pela construção da Usina de Belo Monte na bacia do rio Xingu. Ele afirma que a situação é “tragédia anunciada” e que… Leia mais »