TAG: Mediação

Mediações no setor de transporte público revelam importância da Justiça do Trabalho para a manutenção de serviços essenciais

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) vem realizando diversas mediações entre empresas de ônibus e rodoviários, em diferentes regiões do Estado. O setor tem sido bastante atingido pela crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, e contextos de conflito entre empregados, empregadores e poderes públicos têm sido bastante frequentes. As discussões… Leia mais »

146 – Semana – Conclusão da mediação pelo INPI: patente, marca e desenho industrial

  Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         146 – Semana – Conclusão da mediação pelo INPI: patente, marca e desenho industrial[1]        O procedimento de mediação será concluído quando ocorrer umas das três situações:      (a) por vontade das partes, ou seja,… Leia mais »

145 – Semana – O procedimento de mediação no INPI: patente, marca e desenho industrial

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         145 – Semana – O procedimento de mediação no INPI: patente, marca e desenho industrial[1] O REQUERIMENTO      A mediação será requerida pelas partes com a intenção de solucionar os conflitos relativos aos direitos de propriedade… Leia mais »

144 – Semana – A escolha do mediador nas questões envolvendo patentes

  Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         144 – Semana – A Escolha do mediador nas questões envolvendo Patentes[1]         O art. 6º da Resolução nº 84/2013 estipula que não pode o INPI figura como parte e nem solucionará as controvérsias,… Leia mais »

143 – Semana – O valor e o início da mediação no INPI

  Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito       143 – Semana – O Valor  e o Início da Mediação no INPI[1]   As Custas da Mediação       O pagamento da mediação será de responsabilidade do requerente e não será reembolsável e devendo ser paga… Leia mais »

142 – Semana – A mediação realizada pelo INPI nas questões envolvendo a propriedade industrial

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito   142 – Semana – A mediação realizada pelo INPI nas questões envolvendo a propriedade industrial[1]         O INPI disciplinou diversas regras sobre a mediação: (a) Resolução PR nº 84 de 11/04/2013 – Institui o Regulamento de Mediação do… Leia mais »

A Prática da Mediação na Teoria Discursiva do Direito de Jürgen Habermas

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito   JUSTIÇA PROCEDIMENTAL. A Prática da Mediação na Teoria Discursiva do Direito de Jürgen Habermas, José Eduardo Elias Romão, Brasília: Maggiore Editora, 2005, 195p.                                … Leia mais »

Habitualidade e novos parâmetros nas Conciliações e Mediações

Ricardo Carvalho Fraga A importância dos profissionais do Direito No primeiro semestre do curso de Direito, ouvi, com alguma surpresa que os profissionais do Direito são os mais habilitados à construção de uma sociedade mais evoluída, do ponto de vista humanitário. Era aula do professor Lenine Nequete, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul…. Leia mais »

Críticas aos acertos

Ricardo Carvalho Fraga É grande a satisfação de ter recebido o convite para Evento em 19 de outubro, com os advogados de São Paulo, http://bit.ly/2NXzcgJ Adiante algumas notícias sobre a atuação do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul e outras ideias, na busca de um debate mais sincero e otimista possível, neste momento… Leia mais »

Recursos de Revista: iniciativas e indicativos

Ricardo Carvalho Fraga 1. Os Recursos de Revista foram o tema central do Seminário “Recursos no Âmbito do TST e STJ – Desafios e Aspectos Práticos”, realizado no dia 04/10/2018, na Escola Judicial do TRT RS. O evento teve a participação da Ministra do TST Maria Helena Mallmann, Desembargadora Vania Cunha Matos, Presidente do Tribunal,… Leia mais »

Audiências de mediação entre o Hospital Mãe de Deus e o Sindisaúde-RS

O TRT4 realizou 5 audiências de mediação entre o Hospital Mãe de Deus e o Sindisaúde-RS em face de despedida decorrente da terceirização do setor de higienização e nutrição. Na quinta audiência, realizada neste dia 05-10-2018, concluiu-se a mediação ajustando as partes nos seguintes termos: “As partes estabelecem o que segue: 1)    O Hospital… Leia mais »

Características do conflito e mediação nas empresas

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Desde a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 e da Lei de Mediação no ano de 2016, os métodos consensuais de resolução de conflitos, especialmente a… Leia mais »

Por que a mediação empodera?

Coluna Mediação de Conflitos Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Empoderamento Empoderamento vem da palavra inglesa empowerment, que traduz uma prática de compartilhamento de informações, recompensas e poder de decisão que visa resolver problemas e melhorar o desempenho. A sua aplicação mais desenvolvida advém… Leia mais »