19 de Abril de 2024
EVA LEE O mundo sob olhar materno Há dois meses a advogada e artivista dos Direitos Humanos, Carmela Grüne, vem refletindo a cerca da ideia de despertar o pensamento reflexivo nas pessoas sobre a maternidade e o período gestacional. A partir da sua experiência como mãe do Emanuel Jorge, de cinco… Leia mais »
Coluna Assédio Moral no Trabalho Assédio Materno define-se por todos os comportamentos de violência psicológica dirigidos contra as mulheres no local de trabalho, desde a gravidez até a amamentação e, em muitos casos, após a gravidez. O Assédio Laboral em virtude da maternidade pois, acontece contra as mulheres em uma ou mais das fases da maternidade:… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório No dia 25 de Abril destaca-se o Combate à Alienação Parental. Para isso dispomos da Lei 12.318 de 2010 que nos traz conceito de alienação parental e as possíveis consequências para o alienador. Já se constatou que o alienador nem sempre percebe a extensão do dano da sua… Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteada hoje (15) como relatora da ação protocolada neste mês pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e pelo Instituto Anis – organização não governamental (ONG) de defesa dos direitos das mulheres -, em que buscam descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação, em… Leia mais »
Boa notícia para as mamães! A emenda nº 12, do Projeto de Lei 6.998/2013, que propõe oaumento da licença-maternidade no Brasil para 12 meses foi aprovada pela Comissão Especial da Primeira Infância do Congresso Nacional. A medida ainda tem um longo caminho para percorrer. Precisa, agora, ser aprovada por outras comissões da Câmara dos Deputados, ser votada no Senado… Leia mais »
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