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STF referenda liminar que restabeleceu obrigatoriedade do uso de máscaras em unidades prisionais

Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida cautelar deferida parcialmente pelo ministro Gilmar Mendes para restabelecer a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual a todos os trabalhadores dos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas, incluídos os prestadores de serviço. A decisão foi tomada, na sessão virtual encerrada em… Leia mais »

A Máscara!

Todos nós usamos máscaras! Independente de cor, raça, e classe social, nosso corpo é considerado uma grande casa, e que tem um quarto secreto que se chama mente. O mundo de imaginações e dos pensamentos, é um poderoso mundo de imaginações particulares. Ele pode estar cheio de imagens boas de pessoas honestas, ou do poderoso… Leia mais »

Justiça do Rio confirma proibição de máscaras em manifestações

Lei estadual que proíbe o uso de máscaras em manifestações foi considerada constitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A decisão foi aprovada pela maioria dos votos do Órgão Especial do Tribunal nesta segunda-feira (10). A lei aprovada pelos deputados estaduais, em setembro do ano passado, no auge das manifestações iniciadas em junho,… Leia mais »