19 de Abril de 2024
Coluna Ó Mulheres, por Luciane Toss, articulista do Jornal Estado de Direito Luciane Toss[1] Título original: Maria da Penha vai ao trabalho: mulheres vítimas de violência e sindicatos, o que uma coisa tem a ver com outra? Muita gente pergunta, porque tantas estatísticas em meus artigos? Porque os números… Leia mais »
Coluna Latinitudes “A única estratégia que terá garantia de fracasso é a de não correr riscos” (Mark Zuckerberg) Se o litígio estratégico procuraria inicialmente promover a discussão na sede legal, o que está sendo visto atualmente no Brasil é a ação dos atores sociais que buscam, junto aos tribunais constitucionais, apoio… Leia mais »
Maria Berenice Dias[1] Como o Código Penal data do ano de 1940, periodicamente precisa ser atualizado. Principalmente quanto aos crimes que dizem com a dignidade e a liberdade sexual da mulher. Ela sempre foi – e ainda é – a maior vítima entre todos os crimes que são cometidos no país. Segundo o… Leia mais »
Salete Maria Silva A Lei Maria da Penha Completa seus 12 anos Como importante senha Contra o machismo tirano Mas precisamos de mais Para vivermos em paz Sem o medo nos rondando Trata-se de um instrumento Jurídico e social Para o fortalecimento Da igualdade real Entre o homem e a mulher Pois faz meter a… Leia mais »
Há oito anos, em 07 de agosto de 2006, era aprovada a lei nº 11.340, conhecida nacionalmente como Lei Maria da Penha. O instrumento legal foi um passo importante para o enfrentamento da violência contra a mulher, alterando o Código Penal em favor daquelas vítimas de violência. Contendo princípios objetivos e diretrizes que visam a… Leia mais »
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