Posts Tagged: Maria Berenice Dias

YouTube Estado de Direito – Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça Brasileira

Data 17/09/2020 Horário: 19h às 20h45min Iniciativa: Jornal Estado de Direito e Academia Brasileira de Direito O Jornal Estado de Direito e a Academia Brasileira de Direito convidam a todos para participar do evento no YouTube/EstadodeDireito “Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça Brasileira”, a  iniciativa promoverá a partir da apresentação do pensamento crítico… Leia mais »

Documentário Eva Lee – o mundo sob olhar materno

EVA LEE O mundo sob olhar materno         Há dois meses a advogada e artivista dos Direitos Humanos, Carmela Grüne, vem refletindo a cerca da ideia de despertar o pensamento reflexivo nas pessoas sobre a maternidade e o período gestacional. A partir da sua experiência como mãe do Emanuel Jorge, de cinco… Leia mais »

Alienação parental e a capacidade de odiar

                                               Maria Berenice Dias, Articulista do Jornal Estado de Direito. Advogada. Vice-Presidente Nacional do IBDFAM.   Certamente o propósito da Lei da Alienação Parental foi escancarar uma triste realidade: como é desmedida a capacidade de odiar. A que ponto as pessoas chegam para se vingar de alguém. Claro que esta faceta do ser humano sempre existiu…. Leia mais »

É hora de casar!

                                                                                                             … Leia mais »

Quando a vítima é mulher

  Maria Berenice Dias[1]   Como o Código Penal data do ano de 1940, periodicamente precisa ser atualizado.  Principalmente quanto aos crimes que dizem com a dignidade e a liberdade sexual da mulher. Ela sempre foi – e ainda é – a maior vítima entre todos os crimes que são cometidos no país. Segundo o… Leia mais »

Dia do Orgulho LGBTI: dia de festa e de luta!

Maria Berenice Dias* 1998 é considerado o ano que não acabou. Foi quando eclodiu o movimento de contracultura, promovendo a mais significativa reviravolta na história contemporânea. Surgiu m Paris, com os alunos Sorbonne questionando o perfil conservador da Universidade. O Festival de Woodstock cantou “paz e amor”. A busca da liberdade era expressa pelo lema… Leia mais »

O fim da separação: um novo recomeço!

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Maria Berenice Dias* Finalmente entrou em vigor a Emenda Constitucional 66/2010, que dá nova redação ao art. 226, § 6º da Constituição Federal de 1988. A partir de agora qualquer dos cônjuges pode, sem precisar declinar causas ou motivos, e a… Leia mais »

Uniões homoafetivas e o atual conceito de família

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Maria Berenice Dias* Com a Constituição Federal o conceito de família se alargou. Afastou-se do modelo convencional da família constituída pelos sagrados laços do matrimônio, para enlaçar uma multiplicidade de conformações familiares: assim, famílias reconstruídas, informais, monoparentais, família formada por pessoas… Leia mais »

Adoção: um direito que não existe

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Adoção existe? É possível dizer que a adoção existe em um país que sequer consegue contabilizar o número de crianças e adolescente que estão encarcerados em abrigos? Que lá entram bebês e são despejados quando completam a… Leia mais »

Multiafetividade e o direito à felicidade

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O conservadorismo e a procura da felicidade Há uma expressão que não canso de repetir: adoro quem tem coragem de ousar! Claro que ficar no seu quadrado é muito mais confortável. Só que impede que se… Leia mais »

Direitos que precisam de uma lei!

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Realidade antiga Relações entre pessoas do mesmo sexo sempre existiram. Uma realidade tão antiga como a própria humanidade. Durante longo período, principalmente à época das civilizações greco-romanas, o relacionamento homossexual gozava de certo prestígio. Verdadeiro rito… Leia mais »

Até que a morte os separe?

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Transformação do dever O fim do casamento não leva à extinção do dever de mútua assistência. Transforma este dever em obrigação de alimentar. Nada mais do que o cumprimento da promessa feita no altar: na pobreza… Leia mais »

Casamento Homoafetivo: Esperança no Horizonte

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   “Sobre sexualidade, medo e preconceito” “Qualquer assunto ligado a sexo sempre foi – e ainda é – envolto em uma aura de silêncio, despertando enorme curiosidade e profundas inquietações. Se de sexo nunca foi possível falar… Leia mais »

A mediação e a conciliação no novo CPC

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A reforma do sistema legal dos ritos processuais A reforma do sistema legal dos ritos processuais veio com a promessa de, se não resolver, ao menos amenizar o mais sério problema da justiça deste país: sua… Leia mais »