Posts Tagged: Maria Berenice Dias

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O fim da separação: um novo recomeço!

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Maria Berenice Dias* Finalmente entrou em vigor a Emenda Constitucional 66/2010, que dá nova redação ao art. 226, § 6º da Constituição Federal de 1988. A partir de agora qualquer dos cônjuges pode, sem precisar declinar causas ou motivos, e a… Leia mais »

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Uniões homoafetivas e o atual conceito de família

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Maria Berenice Dias* Com a Constituição Federal o conceito de família se alargou. Afastou-se do modelo convencional da família constituída pelos sagrados laços do matrimônio, para enlaçar uma multiplicidade de conformações familiares: assim, famílias reconstruídas, informais, monoparentais, família formada por pessoas… Leia mais »

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Adoção: um direito que não existe

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Adoção existe? É possível dizer que a adoção existe em um país que sequer consegue contabilizar o número de crianças e adolescente que estão encarcerados em abrigos? Que lá entram bebês e são despejados quando completam a… Leia mais »

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Multiafetividade e o direito à felicidade

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O conservadorismo e a procura da felicidade Há uma expressão que não canso de repetir: adoro quem tem coragem de ousar! Claro que ficar no seu quadrado é muito mais confortável. Só que impede que se… Leia mais »

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Direitos que precisam de uma lei!

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Realidade antiga Relações entre pessoas do mesmo sexo sempre existiram. Uma realidade tão antiga como a própria humanidade. Durante longo período, principalmente à época das civilizações greco-romanas, o relacionamento homossexual gozava de certo prestígio. Verdadeiro rito… Leia mais »

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Até que a morte os separe?

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Transformação do dever O fim do casamento não leva à extinção do dever de mútua assistência. Transforma este dever em obrigação de alimentar. Nada mais do que o cumprimento da promessa feita no altar: na pobreza… Leia mais »

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Casamento Homoafetivo: Esperança no Horizonte

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   “Sobre sexualidade, medo e preconceito” “Qualquer assunto ligado a sexo sempre foi – e ainda é – envolto em uma aura de silêncio, despertando enorme curiosidade e profundas inquietações. Se de sexo nunca foi possível falar… Leia mais »

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A mediação e a conciliação no novo CPC

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A reforma do sistema legal dos ritos processuais A reforma do sistema legal dos ritos processuais veio com a promessa de, se não resolver, ao menos amenizar o mais sério problema da justiça deste país: sua… Leia mais »

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Está disponível a edição histórica de número 50 do Jornal Estado de Direito

Está disponível a edição histórica de número 50, marca a transição do Jornal Estado de Direito, do impresso para o digital, encerra um ciclo de publicações impressas que tiveram a participação de centenas de professores, pesquisadores,fotógrafos, artistas e patrocinadores que ajudaram a concretizar a palavra, sensibilizar o conhecimento como instrumento de luta e empoderamento social para uma sociedade… Leia mais »

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Multiafetividade?

Liberdade de amar Nem sei se alguém já ouviu falar em multiafetividade. Há coração de todos os tamanhos e a capacidade de amar é infinita. Certamente todos já sentiram afeto por mais de uma pessoa. Ama-se pai e mãe; igual é o amor que se dedica a todos os filhos. Também se ama irmãos tios,… Leia mais »

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Um novo CPC também para a família?

Como tudo que é novo gera esperanças, não é diferente com uma nova lei de ritos, que veio exatamente para emprestar mais celeridade às demandas judiciais. Este é o ideal de todos: ver seus direitos reconhecidos pela justiça de uma maneira rápida e efetiva. Às claras que a expectativa é muito maior quando se trata… Leia mais »

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Adoção: um gesto de amor!

Inúmeras são as iniciativas para agilizar as adoções. Para lá de eficiente é disponibilizar galeria de fotos de quem está à espera de um lar. Após ocorrer a adoção, emocionam os gestos de puro afeto de quem vai assumir a responsabilidade de fazer um ser feliz. Apesar da preocupação e do trabalho que, certamente, terá,… Leia mais »

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A dor que custa a passar

O consenso a favor da celeridade Quando existe um litígio no âmbito das relações afetivas, toda a família acaba envolvida. Mais ainda quando as mágoas desaguaram na justiça. Quanto mais tempo as ações demoram, mais as feridas custam a cicatrizar. As expectativas por um fim são muito maiores quando se tratam de questões que atingem de perto as pessoas,… Leia mais »