TAG: Marco Aurélio

Foto: José Cruz/Agência Brasil

STF arquiva inquérito contra senador Romero Jucá

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou hoje (5) o arquivamento de um inquérito aberto em 2004 contra o senador Romero Jucá (MDB-RR). O pedido de arquivamento foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em função da prescrição da pretensão punitiva. O inquérito apurava o envolvimento do senador em um suposto esquema… Leia mais »

Foto: pixabay

O contrato de transporte aéreo e a prevalência das regras internacionais

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     “No trajeto para a Torre Eiffel, nenhuma só vez olhei para os telhados de Paris: eu flutuava sobre um mar de branco e azul, nada mais vendo senão… Leia mais »

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Gilmar, Guiomar e a crise do estado

Coluna Observatório do STF Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     Já comentei, e outros tantos o fizeram, a crise de Estado, especialmente a do Supremo Tribunal Federal. Agora, pesquisa publicada no final de agosto, demonstra que cresce a desconfiança nas instituições,… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Novo pedido de prisão de Aécio será julgado pela 1ª Turma, diz Marco Aurélio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio confirmou hoje (1º) que o novo pedido de prisão e afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), feito ontem (31) pela Procuradoria-Geral da República (PGR), será julgado pela Primeira Turma da Corte, após manifestações dos advogados do senador. A data do julgamento ainda não foi definida. Após… Leia mais »

Ministro Celso de Mello
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Articulista do Jornal Estado de Direito é citado em sessão do STF

O articulista do Jornal Estado de Direito e procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia, Rômulo de Andrade Moreira, teve seu nome citado pelo ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, durante a sessão em plenário ocorrida na tarde desta quarta-feira (28). O julgamento conjunto da questão de ordem e do agravo regimental… Leia mais »

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Plenário: empresa pública tem de justificar dispensa de empregado

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento parcial, nesta quarta-feira (20), ao Recurso Extraordinário (RE) 589998, para assentar que é obrigatória a motivação da dispensa unilateral de empregado por empresa pública e sociedade de economia mista tanto da União, quanto dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O colegiado… Leia mais »

stf-fabio-rodrigues-pozzebom-abr

O júri, a presunção de inocência e, como sempre, os fascistas de plantão

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Decisão vergonhosa A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus nº. 118.770/SP, cassando liminar concedida pelo Ministro Marco Aurélio, “acolheu a tese de que a condenação no júri… Leia mais »

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Plenário rejeita reclamação contra prisão preventiva de Eduardo Cunha

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu recurso (agravo regimental) e manteve, nesta quarta-feira (15), decisão do ministro Teori Zavascki (falecido) que negou seguimento à Reclamação (RCL) 25509, apresentada pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha contra a decretação de sua prisão preventiva pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Por unanimidade,… Leia mais »

Sede STF
Fonte: stf.jus.br

STF inicia sessão para decidir se Renan permanece na presidência do Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou sessão para julgar definitivamente a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A decisão que afastaria Renan foi proferida no início da noite de segunda-feira (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa Diretora da Casa se… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Senado vai aguardar decisão do STF e Renan não assina notificação de afastamento

Um oficial de Justiça deixou o Senado no começo da tarde de hoje (6) sem conseguir que o presidente da Casa, senador Renan Calheiros, fosse notificado sobre a decisão liminar proferida ontem (5) pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando o seu afastamento da presidência. Renan se recusou a assinar a notificação… Leia mais »

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O curioso caso do constitucionalista Barroso

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Por dever de ofício Em palestra proferida no último dia 11 de agosto, no 7º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, promovido pelo Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São… Leia mais »

Marco Aurélio Mello / Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

Liminar determina seguimento de denúncia contra vice-presidente por crime de responsabilidade

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente a liminar no Mandado de Segurança (MS) 34087 para determinar o seguimento da denúncia que visa à instauração de processo de impedimento contra o vice-presidente da República, Michel Temer. Segundo a decisão, a Câmara dos Deputados deverá formar uma Comissão Especial para emitir parecer  sobre a… Leia mais »

Ministro defere liminar em ADI sobre trabalho artístico de menores

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar que os pedidos de autorização de trabalho artístico para crianças e adolescentes sejam apreciados pela Justiça Comum. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5326) ajuizada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) contra normas conjuntas… Leia mais »