Posts Tagged: Luiz Guilherme Marinoni

152 – Semana –  Ação Indenizatória do Dano na Propriedade Industrial

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito       152 – Semana –  Ação indenizatória do dano na propriedade industrial[1]        A ação indenizatória ou reparatória se dá pelo processo de conhecimento, pois em “não sendo possível prevenir a lesão dos direitos de propriedade industrial,… Leia mais »

151 – Semana –  Ação inibitória para Proteção da Propriedade Industrial

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         151 – Semana –  Ação Inibitória [1]          O art. 207 da LPI permite que o prejudicado proponha qualquer ação civil que considerar oportuna ao delito. Dispõe o artigo 207 da LPI que: “independentemente… Leia mais »

Gilmar, Guiomar e a crise do estado

Coluna Observatório do STF Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     Já comentei, e outros tantos o fizeram, a crise de Estado, especialmente a do Supremo Tribunal Federal. Agora, pesquisa publicada no final de agosto, demonstra que cresce a desconfiança nas instituições,… Leia mais »