TAG: Luiz Edson Fachin

Fachin anula condenações de Lula e manda ações penais para Justiça Federal do DF

Relator considerou que os casos não têm relação direta com Petrobras e, por isso, não deveriam ter tramitado na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (8), a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) nas ações penais… Leia mais »

Michel Temer deve ser investigado no STF?

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Citações Michel Temer foi citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos relacionados às delações da empresa Odebrecht. O primeiro inquérito investiga dois ministros do atual governo por pedido de propina para a campanha eleitoral presidencial de… Leia mais »

Terceiros (não-)contratantes: uma apresentação de ilustres desconhecidos

Coluna Direito Privado no Cotidiano Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Explicação preliminar ao leitor Nesta semana estou dando uma pausa na série de colunas sobre Direito Civil Imobiliário (que retornará semana que vem, já se encaminhando para o final) e abordo a questão… Leia mais »

Mantida prisão preventiva de ex-governador de MT

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual a defesa pedia a soltura do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa, que se encontra preso preventivamente em Cuiabá, desde 18 de setembro, por ordem da Justiça mato-grossense. A decisão do ministro foi tomada no Habeas Corpus (HC) 130521…. Leia mais »

Aprovação de Luiz Edson Fachin ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal

Detalhe da Mesa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nessa terça-feira (12) na reunião que sabatinou e aprovou o indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, na foto com o vice-presidente da comissão, José Pimentel (PT-CE) e o relator da indicação, Alvaro Dias (PSDB-PR)  Fonte: http://www12.senado.leg.br/noticias