TAG: Luís Roberto Barroso

Mudanças no Regimento Interno enfatizam atuação colegiada do STF

As alterações trazem inovações sobre a sistemática da repercussão geral, a publicação de acórdãos, as atribuições do presidente e a dinâmica de julgamentos. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, em sessão administrativa eletrônica encerrada nesta quarta-feira (1º), alterações no Regimento Interno da Corte (RISTF) e na Resolução 642/2019 que conferirão mais transparência e… Leia mais »

Bahia tem o maior número de títulos eleitorais cancelados: 586 mil

Metade dos títulos de eleitor cancelados no país está concentrada em cinco estados. Só na Bahia foram 586.333. Na sequência, aparecem São Paulo (375.169), Paraná (257.941), Ceará (234.487) e Goiás (219.426). Com menos eleitores, os estados da Região Norte foram os que menos registraram problemas desse tipo. Roraima, por exemplo, teve 12.214 cancelamentos, seguido do… Leia mais »

“Faremos o que é certo”, diz Barroso sobre registro de Lula

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, relator do registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (16) que “faremos o que é certo” ao ser questionado sobre o encaminhamento do processo. Na quarta-feira (15), poucas horas depois de o PT entrar com o pedido de registro… Leia mais »

O contrato de transporte aéreo e a prevalência das regras internacionais

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     “No trajeto para a Torre Eiffel, nenhuma só vez olhei para os telhados de Paris: eu flutuava sobre um mar de branco e azul, nada mais vendo senão… Leia mais »

Rosa Weber será relatora de ação no STF que pede descriminalização do aborto

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteada hoje (15) como relatora da ação protocolada neste mês pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e pelo Instituto Anis – organização não governamental (ONG) de defesa dos direitos das mulheres -, em que buscam descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação, em… Leia mais »

O combate à corrupção

Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Poder do Estado Escrevi, num passado não muito distante, que o Brasil se caracteriza por ser um país de formação nitidamente patrimonialista, entendendo-se por patrimonialismo, de maneira singela, aquela “forma… Leia mais »

Oposição diz que vai recorrer ao STF contra aprovação da PEC do Teto

Após os senadores terem aprovado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, integrantes da oposição disseram que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a aprovação da proposta. “A PEC é inconstitucional, interfere nos outros poderes, que são independentes e autônomos, e também ataca o artigo da Constituição que impede que os direitos… Leia mais »

STF inicia sessão para decidir se Renan permanece na presidência do Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou sessão para julgar definitivamente a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A decisão que afastaria Renan foi proferida no início da noite de segunda-feira (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa Diretora da Casa se… Leia mais »

Ministros do STF querem fim de efeito cascata sobre salários, diz senadora

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) disse hoje (16), ao sair de uma reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que há um consenso entre os ministros da Corte sobre a necessidade de acabar com o chamado “efeito cascata” – o reajuste automático dos salários de toda a magistratura com base… Leia mais »

O curioso caso do constitucionalista Barroso

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Por dever de ofício Em palestra proferida no último dia 11 de agosto, no 7º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, promovido pelo Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São… Leia mais »

Ministro do STF nega pedido para interromper PEC dos Gastos na Câmara

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (10) a liminar que pedia a suspensão imediata da tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos do país pelos próximos 20 anos. A ação foi protocolada no STF na última sexta-feira (7) por deputados do PT… Leia mais »

O desmonte do programa de ações afirmativas na UFRGS

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A busca de soluções para a desigualdade social e a defesa da ação afirmativa Em 2003, ainda na faculdade de direito, montamos um grupo de estudos em ações afirmativas [1], no qual tínhamos como principal objetivo a… Leia mais »

A culpa é nossa

            A Ação Penal 470 já transitou em julgado há quase 01 ano, mas continua a produzir condenações. A última foi a do Ministro Relator Luís Roberto Barroso, que deferiu o pedido de progressão de regime e cumprimento da pena domiciliar a alguns dos condenados.             O Processo do Mensalão… Leia mais »