TAG: Lei Rouanet

Cultura aprova inclusão de gastronomia entre os beneficiários da lei Rouanet

A Comissão de Cultura aprovou, em 15 de julho, projeto (PL 6562/13) que altera a Lei Rouanet (8.313/91) para incluir gastronomia e cultura alimentar entre os beneficiários da política de incentivo fiscal. A proposta original, do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), mencionava apenas a gastronomia. Mas o relator, deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), incluiu também a cultura… Leia mais »

Comissão aprova desoneração de verbas recebidas para execução de projetos culturais

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (15) o Projeto de Lei 1757/15, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que isenta de tributos federais os patrocínios e doações recebidos para a execução de projetos culturais na forma da Lei Rouanet (Lei 8.313/91). A Lei Rouanet instituiu a possibilidade de empresas abaterem do… Leia mais »