Posts Tagged: Lei nº 13.467/2017

MP 881/2019 – Na trilha do retrocesso social

Cesar Zucatti Pritsch [1] Fernanda Antunes Marques Junqueira[2] Ney Maranhão[3]   “Torne a mentira grande, simplifique-a, continue afirmando-a, e, eventualmente, todos acreditarão nela”. A frase, que remonta ao século XX, ao tempo da Alemanha nazista e atribuída a Hitler, ainda é bastante atual e retrata, ao fim e ao cabo, aqui e acolá, uma acerba… Leia mais »

Corregedor-geral da Justiça do Trabalho mantém decisão do TRT-RS que considerou desnecessária liquidação de pedidos na petição inicial

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, julgou improcedente um pedido de correição parcial formulado pelo Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre, que pretendia impugnar um acórdão da 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A decisão contestada no Tribunal Superior do… Leia mais »