Posts Tagged: Lei Maria da Penha

Violência doméstica e familiar: a sombra que paira sobre as nossas famílias

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas           A Lei Maria da Penha ingressou em nosso ordenamento jurídico em 2006, e veio para criar mecanismos que visam coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. E desde a sua entrada em vigor, os seus conceitos foram vistos e revistos,… Leia mais »

Alienação parental e a capacidade de odiar

                                               Maria Berenice Dias, Articulista do Jornal Estado de Direito. Advogada. Vice-Presidente Nacional do IBDFAM.   Certamente o propósito da Lei da Alienação Parental foi escancarar uma triste realidade: como é desmedida a capacidade de odiar. A que ponto as pessoas chegam para se vingar de alguém. Claro que esta faceta do ser humano sempre existiu…. Leia mais »

Maria da Penha: 12 anos de uma lei original

Salete Maria Silva A Lei Maria da Penha Completa seus 12 anos Como importante senha Contra o machismo tirano Mas precisamos de mais Para vivermos em paz Sem o medo nos rondando Trata-se de um instrumento Jurídico e social Para o fortalecimento Da igualdade real Entre o homem e a mulher Pois faz meter a… Leia mais »

Lei Maria da Penha e o projeto jurídico feminista brasileiro

Coluna Lido para Você Lei Maria da Penha e o projeto jurídico feminista brasileiro, de Fabiana Cristina Severi. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2018, 288 pp. Autora do prefácio: Carmen Simone Grilo Diniz, Gislene Aparecida dos Santos, Raquel Santos Santana. O livro de Fabiana Severi tem como base a tese apresentada na USP/Ribeirão Preto/Faculdade… Leia mais »

É LUTA! Feminismo Camponês Popular e Enfrentamento à Violência

Coluna Lido para Você É LUTA!  Feminismo Camponês Popular e Enfrentamento à Violência, de Ísis Menezes Taboas. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2018,  186 pp. O trabalho de Ísis Táboas se enquadra, com rigor, nos parâmetros metodológicos por ela enunciados em estudo anterior presente em obra trazida a público por sua editora (Lumen Juris),… Leia mais »

O novo crime da Lei Maria da Penha e a nova atribuição da Polícia Federal

Rômulo de Andrade Moreira Foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 04 de abril duas novas leis, uma delas alterando a chamada Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340/06) e a segunda modificando a lei que trata das atribuições investigatórias da Polícia Federal (Lei nº. 10.446/02). As alterações merecem alguma análise. É o… Leia mais »

Rômulo de Andrade Moreira lança livro abordando a Lei Maria da Penha

O Professor Rômulo de Andrade Moreira, lançou, em parceria com Isaac Sabbá Guimarães, o livro “Lei Maria da Penha – Aspectos Criminológicos, de Política Criminal e do Procedimento Penal”. Sinopse A Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, surgiu não apenas em decorrência da especificação dos direitos humanos naquele sentido pre­conizado por Bobbio, mas,… Leia mais »

Justiça usa rede para ajudar jovens a superar traumas de violência

    A Justiça do Distrito Federal tem conseguido dar encaminhamento a crianças e jovens vítimas de violência física e sexual, em programas de redução de danos, que ultrapassam as medidas tipicamente judiciais. Esse trabalho, que se estende para as áreas da assistência social, saúde e educação, está previsto na Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à… Leia mais »

Justiça gaúcha ouve detidos pela Lei Maria da Penha

Na semana alusiva ao Dia da Mulher, quando o Poder Judiciário intensifica ações de combate à violência doméstica, presos provisórios da Cadeia Pública de Porto Alegre, por crimes enquadrados na Lei Maria da Penha, participaram de dinâmica com membros do Judiciário. As juízas Traudi Beatriz Grabin, titular da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de… Leia mais »

Casamento Homoafetivo: Esperança no Horizonte

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   “Sobre sexualidade, medo e preconceito” “Qualquer assunto ligado a sexo sempre foi – e ainda é – envolto em uma aura de silêncio, despertando enorme curiosidade e profundas inquietações. Se de sexo nunca foi possível falar… Leia mais »

Ministério Público do Rio cria grupo para combater feminicídio

O Ministério Público do Rio de Janeiro anunciou a criação do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres (Gecohm) com o objetivo de reduzir a violência de gênero no estado do Rio de Janeiro. Uma das metas é mapear os crimes que se enquadrem em feminicídio – homicídio de mulheres praticado motivado por questão… Leia mais »

CNJ Serviço: O que fazer quando o agressor descumpre medidas protetivas?

As medidas protetivas de urgência foram criadas a partir da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) como forma de salvaguardar a vida da mulher, proibindo determinadas condutas do agressor e encaminhando a ofendida a programas de proteção. As medidas protetivas são concedidas pelo juiz, a pedido do Ministério Público ou da própria mulher que se perceba… Leia mais »

CNJ Serviço: para quem a Lei Maria da Penha pode ser aplicada?

A Lei Maria da Penha não pode ser aplicada para casos de violência contra homens, já que o âmbito de proteção da lei é a mulher. No entanto, a norma não distingue a opção sexual, podendo, portanto, ser empregada normalmente em caso de uma mulher agredida por sua companheira. A lei já vem sendo aplicada… Leia mais »