13 de Abril de 2024
Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial. 128 – Semana – As hipóteses legais de aprovação do plano de recuperação de empresas O art. 58 da LFRE sintetiza as seguintes hipóteses de aprovação do plano de recuperação na… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O hardship O hardship é o termo usado nas relações contratuais como a cláusula contratual que gerar o dever de renegociação da relação negociação, diante do “aparecimento de um acontecimento fundamental que causasse… Leia mais »
Introdução Entrou em vigor no Brasil logo após o Natal a Lei da Mediação (Lei nº 13.140/2015), que regulamenta o uso de método alternativo de solução de conflitos como uma ferramenta à disposição do Poder Judiciário e da sociedade para reduzir o número de processos judiciais. A questão que se coloca é a seguinte: a… Leia mais »
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