TAG: legislação eleitoral

Confira as principais alterações legislativas nas regras eleitorais que valerão para o pleito de 2020

Já estão em vigor a Lei nº 13.877/2019 e a Lei nº 13.878/2019, que alteram regras eleitorais e de funcionamento dos partidos políticos. As mudanças devem valer para as Eleições Municipais de 2020, uma vez que as leis foram sancionadas pelo Poder Executivo e publicadas até um ano antes do próximo pleito, que será no dia 4 de… Leia mais »

Evento RS/Março – Eleições 2016: processo eleitoral e seus problemas

Projeto Desmitificando o Direito apresenta “Eleições 2016: processo eleitoral e seus problemas” Data: 21/03/2016 Local: Saraiva Mega Store – Shopping Praia de Belas Horário: 19h às 20h45min Palestrantes Elaine Harzheim Macedo – Doutora em Direito pela UNISINOS. Mestre em Direito pela PUCRS. Professora Catedrática Adjunta da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e professora… Leia mais »