18 de Abril de 2024
Carmela Grüne “É inconstitucional e fere a segurança nacional, a autonomia energética, a ordem econômica, o desenvolvimento do País e o interesse público”, afirmou nesta quarta-feira (13/4), na sessão ordinária híbrida do IAB, a relatora Carmela Grüne, da Comissão de Energia, Petróleo e Gás do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), ao fazer a sustentação… Leia mais »
No exercício da advocacia trabalhista, deparamo-nos com juízes de primeira instância descumprindo sua obrigação de transcrição dos depoimentos colhidos em audiências realizadas com gravação audiovisual. O que nos compeliu a arguir em sede de recurso ordinário a nulidade da sentença prolatada nessas condições, com a determinação, pelo tribunal ad quem, de retorno do processo ao juízo de… Leia mais »
Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito Este artigo tem como provocação inicial uma dúvida suscitada por rede cinematográfica acerca do teor de certo decreto municipal editado e publicado no início do momento de pandemia pelo qual o Brasil e o mundo… Leia mais »
Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Gestão Universitária – Estudos sobre a UnB, volume 1, organizado por César Augusto Tibúrcio Silva e Nair Aguiar-Miranda, Brasília: Editora UnB, 2011, 515 p; volume 2, 483 p. Retomo para uma… Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a sessão desta quinta-feira (6) o julgamento sobre a possibilidade de pais darem aula a seus filhos em casa, sem matriculá-los numa escola, o que é conhecido também como ensino domiciliar (homeschooling). O processo sobre o assunto chegou a entrar na pauta de 30 de agosto, mas teve seu julgamento adiado… Leia mais »
Coluna Assédio Moral no Trabalho “Alguém certamente havia caluniado Josef K, pois uma manhã ele foi detido sem ter feito mal algum”. (O Processo. Franz Kafka) O que é Lawfare? A etimologia do termo vem da junção das palavras “law” (lei) e “warfare” (guerra), a significar guerra jurídica. Originalmente: “Lawfare significa o uso da lei… Leia mais »
Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Princípios norteadores O artigo 37 da Carta Política Brasileira traz-nos os Princípios Administrativos que norteiam a atividade da Administração Pública Brasileira, tanto a Direta quanto a Indireta, quais sejam: legalidade, impessoalidade, moralidade,… Leia mais »
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