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Vice de Pezão, Dornelles assume governo do Rio

Com a prisão do governador Luiz Fernando Pezão, Francisco Dornelles, vice-governador, já assumiu interinamente o governo do Estado do Rio de Janeiro. Na linha sucessória, figura agora o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Milton Fernandes de Souza. Isto acontece porque o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), deputado Jorge Picciani, está em prisão domiciliar desde… Leia mais »

Moro aceita convite para ser ministro da Justiça no governo Bolsonaro

O juiz federal Sergio Moro, que comanda as investigações da Operação Lava Jato, aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro e será o ministro da Justiça. O anúncio foi feito por Moro, em nota. “Após reunião pessoal, na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite”, afirmou. O presidente… Leia mais »

Toffoli diz que urna eletrônica é segura e defende a Lava Jato

Em entrevista coletiva, a primeira concedida desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli rebateu hoje (17) críticas à confiabilidade da urna eletrônica e afirmou ser “lenda urbana” que a Corte atue para conter a Lava Jato. “Em primeiro lugar, o Supremo Tribunal Federal (STF) sempre deu suporte à… Leia mais »

Operação da Polícia Federal investiga crimes eleitorais na Bahia

A Polícia Federal deflagrou hoje (30) uma operação para investigar supostos crimes eleitorais cometidos em 2016 por um vereador da cidade baiana de Vitória da Conquista, cuja identidade ainda está sob sigilo. Entre os suspeitos de envolvimento no esquema há empresários investigados também pela Lava Jato. A Operação Condotieri conta com a participação de mais… Leia mais »

Lula recorre ao TRF4 contra decisão que rejeitou recurso ao Supremo

  A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou hoje (25) com um agravo para que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconsidere a decisão que rejeitou o recurso extraordinário, destinado ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a condenação do petista a 12 anos e um mês de prisão no caso do… Leia mais »

Dinheiro recuperado pela Lava Jato vai para escolas públicas do Rio

Parte do dinheiro recuperado pela Operação Lava Jato será destinado a obras e melhorias na infraestrutura de escolas públicas estaduais do Rio de Janeiro. A Justiça Federal autorizou o uso de R$ 17,9 milhões, depois da assinatura de um termo de cooperação técnica entre o Ministério Público Federal no estado (MPF/RJ), o Fundo Nacional de… Leia mais »

Lava Jato investiga contrato de US$ 825 milhões da Petrobras

A pedido do Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR), foi deflagrada hoje (8) a 51ª fase da Operação Lava Jato. Chamada de Operação Deja Vu, essa fase de investigações apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um contrato de US$ 825 milhões, envolvendo a área internacional da Petrobras, para a prestação de serviços… Leia mais »

STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça

A maioria dos membros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F…. Leia mais »

TRF4 marca para o dia 26 julgamento do recurso de Lula

  O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para a próxima segunda-feira (26) o julgamento do embargo de declaração da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). A… Leia mais »

Moro diz que uso de algemas em réus da Lava Jato não deverá se repetir

O juiz federal Sérgio Moro disse que o uso de algemas nas mãos e nos pés de investigados na Operação Lava Jato não deverá se repetir. O entendimento do juiz está em um pedido de informações assinado no dia 26 de janeiro e enviado à segunda instância da Justiça Federal, que deverá julgar um habeas… Leia mais »

Suspenso julgamento de denúncia contra senador Fernando Collor

    Após a leitura do relatório pelo ministro Edson Fachin, da manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e das sustentações orais das defesas, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (15), o julgamento do Inquérito (INQ) 4112, na qual o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) e outros denunciados são… Leia mais »

Brevíssima análise de uma decisão judicial à luz do princípio do in dubio pro reo

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   Lendo a longa decisão proferida pelo Juiz Federal Sérgio Fernando Moro, titular da 13ª. Vara Federal de Curitiba, aquela mesma onipotente, onissapiente e, sobretudo, onipresente – portanto, presidida por um Deus!,… Leia mais »

Operação Lava Jato: TRF4 mantém bens de Lula bloqueados

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), indeferiu liminarmente no final desta tarde (25/7) o mandado de segurança impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o bloqueio de bens determinado pela 13ª Vara Federal de Curitiba. O advogado Cristiano Zanin alegou que o… Leia mais »

Julgamento de Lula em segunda instância pode demorar cerca de um ano

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável pelos processos da Operação Lava Jato, julgará em segunda instância o processo que levou ontem (12) à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os desembargadores, sediados em Porto Alegre, têm levado em média um ano para julgar os casos da operação. Se… Leia mais »