19 de Abril de 2024
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Título original: Manuela de Santana Passos. A Voz dos(as) Invibilizados(as) no STF e STJ: a Eficácia do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais nos Tribunais Superiores (GAETS) para a Defesa dos Direitos Humanos de Grupos Vulneráveis. Dissertação de… Leia mais »
Felipe Freitas* Cristina Zackseski** A emenda constitucional do “teto dos gastos” e o abandono das políticas preventivas em matéria de segurança e proteção social A interrupção do mandato da Presidenta da República, Dilma Rousseff, inaugurou um preocupante ciclo de movimentações legislativas e judiciais controversas em matéria de reforma constitucional, de adoção de políticas de ajuste… Leia mais »
“Quero trabalhar, mudar a minha vida e não voltar mais pra cá”. Preso há 4 anos por homicídio, Rodrigo Santos está na iminência de deixar a cadeia. Cabisbaixo, diante de duas Assistentes Sociais e de dois possíveis futuros empregadores, o jovem de 27 anos não tem palavras, apenas lágrimas para demonstrar como se sentia naquele… Leia mais »
Alunos rebeldes, que jogam bombas no recreio, usam drogas ou cometem violência contra o professor são expulsos da escola. Depois, expulsos novamente de outra instituição, acabam desistindo de estudar. Continuam cometendo delitos até que, por fim, são recolhidos à Fundação Casa. A trajetória é muito conhecida por juízes da Vara da Infância, que sabem que… Leia mais »
Publicado na 44ª edição do Jornal Estado de Direito. Daniel Achutti Advogado. Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor do PPG em Direito do Unilasalle. Com a implementação dos juizados especiais criminais (Lei n. 9.099/1995), esperava-se introduzir no Brasil um sistema informal e menos punitivo de controle penal, que permitisse tanto o desafogamento das… Leia mais »
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