TAG: Justiça do Trabalho

Defesa Justiça do Trabalho – 21 de janeiro

Dia 21 de janeiro às 13 horas, em frente aos prédios das Varas de Porto Alegre, acontecerá o Ato Público em defesa da Justiça do Trabalho. Em São Paulo, no mesmo dia, acontecerá evento semelhante. Em outras Capitais do País, igualmente estão programadas atividades similares, em horários variados. Os eventos foram propostos, inicialmente, pelas associações… Leia mais »

Defesa da justiça do trabalho e defesa da democracia

Rafael da Silva Marques* Escuto atento aos debates a respeito da extinção (ou não) da justiça do trabalho. Argumentos econômicos são traçados e envolvem valores gastos com a estrutura e sua incompatibilidade com os distribuídos à população trabalhadora que reclama, justificando seu fim. Outros dizem respeito à garantia e salvaguarda da Constituição, bem como os… Leia mais »

Direito do Trabalho no Brasil e nos EUA – Não comparemos alhos com bugalhos

Cesar Zucatti Pritsch Está muito na moda apontar os EUA como exemplo, dizendo que não precisamos de direitos trabalhistas nem de Justiça do Trabalho. Mas a Alemanha e a Inglaterra – outros países de capitalismo central e modelos econômicos bem sucedidos – também possuem uma Justiça especializada para as causas trabalhistas e vão muito bem,… Leia mais »

NOTA PÚBLICA – A Justiça do Trabalho é indispensável no Brasil

Os tribunais, associações e entidades abaixo subscritas vêm a público, acerca das manifestações que questionam a função da Justiça do Trabalho, dizer o que segue: Estamos em um momento histórico no qual é necessário falar clara e diretamente com a população.  Ocorre um acidente do trabalho a cada 48 segundos no Brasil. Um trabalhador morre… Leia mais »

Desembargadora Carmen Gonzalez concede entrevista sobre a judicialização do assédio moral no trabalho

Carmela Grüne Confira a entrevista concedida pela Desembargadora Carmen Gonzalez, Diretora da Escola Judicial do TRT-RS, à Carmela Grüne, Editora Chefe do Jornal Estado de Direito sobre o assédio moral. 1) O tema do assédio moral cada vez mais é debatido ao longo dos anos. Como a senhora avalia a judicialização desse tema na Justiça… Leia mais »

Fusão da Justiça do Trabalho e Federal prejudicará direitos de cidadania

Anamatra expressa sua inteira contrariedade com a tese da fusão entre a Justiça do Trabalho e Justiça Federal comum A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), entidade representativa de mais de 4 mil juízes do Trabalho, tendo em vista a publicidade recente em torno de eventos que versarão uma possível incorporação da Justiça… Leia mais »

O punitivismo chegou aos juízes do trabalho!

Átila Da Rold Roesler* O direito do trabalho ameaçando de cadeia! Um assunto cada mais recorrente nos dias atuais é o excesso de punitivismo que permeia o meio jurídico, altamente desproporcional em relação aos “crimes” praticados no seio da sociedade. Desde a edição da malfadada Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990), passando pelos aumentos de… Leia mais »

Corregedor-geral da Justiça do Trabalho mantém decisão do TRT-RS que considerou desnecessária liquidação de pedidos na petição inicial

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, julgou improcedente um pedido de correição parcial formulado pelo Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre, que pretendia impugnar um acórdão da 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A decisão contestada no Tribunal Superior do… Leia mais »

10 de maio de 2018 poderá ser um dia histórico para o Direito do Trabalho

Coluna Valdete Souto Severo A chamada “reforma” trabalhista é resultado de um projeto de lei que iniciou com 11 artigos e retornou da comissão coordenada pelo Deputado Rogério Marinho, com mais de 100 dispositivos, alterando mais de 200 questões no texto da CLT. A tramitação, iniciada no dia 12 de abril de 2017, se encerrou em… Leia mais »

Carta aberta a Ives Gandra da Silva Martins Filho

Carta aberta a Ives Gandra da Silva Martins Filho A sua afirmação de que a resistência à aplicação da chamada “reforma” trabalhista será a razão para o fim da Justiça do Trabalho (“Justiça do Trabalho pode acabar se juízes de opuserem à reforma, diz Ives Gandra”, Folha on line, 03/5/2018) é muito grave para que… Leia mais »

A “reforma” trabalhista como elemento de destruição da frágil democracia brasileira e a necessidade de luta

Coluna Valdete Souto Severo A falácia da “reforma”          Muito já foi dito sobre a chamada “reforma” trabalhista. A começar pelo fato de que nem deveríamos chamá-la reforma, na medida em que não se propõe a melhorar ou consertar problemas decorrentes de um suposto anacronismo da legislação trabalhista.          Em realidade, a CLT… Leia mais »

Saúde e Trabalho – contribuições de áreas afins ao Direito

Ricardo Carvalho Fraga Sociedades complexas e a responsabilidade civil A Uniritter organizou o “Seminário Internacional sobre Direito à Saúde e Movimentos Sociais na Sociedade Complexa” (http://bit.ly/2GjPopS). Estive presente, por convite da Professora Sandra Regina Martini. Adiante, algumas linhas do que lá busquei apresentar, para o melhor debate e estudo. Inicialmente, repete-se, agora, que a Revista… Leia mais »

Por que não deve haver sucumbência no processo do trabalho

Coluna Valdete Souto Severo A Lei n. 13.467/17 alterou o sistema normativo no âmbito do Direito do Trabalho, promovendo precarização que atinge tanto as regras materiais, quanto as processuais. Um dos dispositivos de maior polêmica trata da possibilidade de cobrança de honorários de sucumbência no processo do trabalho, a partir da inserção do art. 791-A no… Leia mais »

A “reforma” trabalhista e o assédio em audiência

Coluna Valdete Souto Severo Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A “reforma” trabalhista e o assédio em audiência: a quem serve a lógica de ameaçar trabalhadores? Lei 13.467/17 A ilegítima Lei 13.467/17, que tramitou a portas fechadas, em velocidade recorde e sem o cumprimento… Leia mais »