TAG: julgamento

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Execução digital garante 25,5 mil benefícios a presos

Ao menos 25,5 mil benefícios a presos foram agilizados com a digitalização de ações penais. Os dados são da primeira fase de adoção do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), em 13 tribunais. Difundida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa automatiza cálculos processuais e avisa juízes, o que evita que réus fiquem detidos… Leia mais »

Foto: Pixabay

A prisão domiciliar para as mães de crianças

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Alteração da lei Como foi amplamente noticiado pela imprensa, Adriana Ancelmo, mulher do ex-Governador Sérgio Cabral, recebeu benefício da prisão domiciliar. Ela foi beneficiada pela Lei nº. 13.257/16 (o chamado Marco Legal… Leia mais »

tjba

O MP e a audiência de custódia – o caso baiano

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Esquizofrenia A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia concedeu uma ordem de Habeas Corpus (Processo nº. 0011177-87.2016.8.05.0000, originário da Comarca de Feira de Santana), atendendo a um pedido… Leia mais »

Ministro Luis Felipe Salomão, relator dos inquéritos da Lava-Jato no STJ
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Recuperação judicial não suspende tramitação de recursos no STJ

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Ementa 1. Em regra, não há falar em suspensão do julgamento do recurso especial em virtude de deferimento do processamento da recuperação judicial. A jurisprudência desta Corte, com relação a esse tema,… Leia mais »

Foto: Andrevruas/Wikipedia

O Ministério Público e os direitos humanos

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Defesa dos direitos Tratar do Ministério Público brasileiro e dos Direitos Humanos é de uma pertinência temática indiscutível, pois não se pode e não se deve resumir e simplificar as atribuições do… Leia mais »

Gravura de Andreas Leonhard Moeglich representando Jean Calas sendo visitado por sua família em sua cela.
Foto: Wellcome Library, London/Wikipedia

Calas e os juízes de Toulouse – A história de um erro judiciário

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Emblemático e inspirador No dia 09 de março do ano de 1762, o francês Jean Calas, um pequeno comerciante de tecidos da cidade de Toulouse, há mais de quarenta anos, sexagenário, foi… Leia mais »

Foto: Assembléia Legislativo de SP/Divulgação

Passados 10 anos, ninguém foi condenado por acidente no Metrô de São Paulo

Dez anos depois do desabamento das obras da linha 4-amarela do Metrô de São Paulo, a serem completados nesta quinta-feira (12), ninguém foi responsabilizado pelo acidente que vitimou sete pessoas no local onde hoje está instalada a Estação Pinheiros. Em novembro de 2016, por 2 votos a 1, os desembargadores da 7ª Câmara de Direito… Leia mais »

Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

Mersault está aqui

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O absurdo da vida humana Aproveito o recesso de final do ano para reler algumas obras literárias que forjaram o meu pensamento para sempre. O “Estrangeiro”, por exemplo, foi uma delas (li,… Leia mais »

Foto: José  Cruz/Agência Brasil

A nova lei sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Alterações Foi publicada no último dia 05 de dezembro a Lei nº. 13.367/16, alterando alguns dispositivos da Lei no 1.579/52, que dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito, além de acrescentar outros… Leia mais »

Foto: Pixabay

Performance faz homenagem aos 111 mortos no Massacre do Carandiru

O artista plástico Nuno Ramos faz hoje (1) uma homenagem aos 111 mortos do Massacre do Carandiru, ocorrido em 1992. Várias personalidades conhecidas nacionalmente foram convidadas para ler durante 24 horas, das 16h de hoje até as 16h de amanhã (2), os nomes das vítimas do episódio. A performance será transmitida ao vivo pela internet… Leia mais »

Roberto-Laudisio-Curti-foi-morto-apos-perseguicao-policial-na-capital-australiana-size-598

Justiça mantém julgamento de policiais que mataram brasileiro

Roberto Laudisio Curti morreu após receber catorze choques elétricos de uma pistola Taser. Ele tinha furtado dois pacotes de bolacha durante surto psicótico Um tribunal da Austrália negou nesta terça-feira o pedido de encerramento do caso contra quatro policiais envolvidos na prisão do estudante brasileiro Roberto Laudisio Curti, que morreu em 2012 ao receber choques elétricos… Leia mais »

Maníaco de Contagem_Polícia Civil_MG_1

Maníaco de Contagem é julgado pela morte de estudante de direito

Natália Cristina de Almeida Paiva desapareceu em outubro de 2009 e chegou a ser sepultada como indigente. Identidade da jovem foi confirmada após exumação e o celular dela foi encontrado enterrado na casa do maníaco Marcos Antunes Trigueiro, o Maníaco de Contagem, como ficou conhecido após ser preso por uma sequência de estupros e assassinatos… Leia mais »

thumb-php

Bioquímico acusado de matar mulher e filho será julgado pelo Tribunal do Júri

É o Tribunal do Júri, em sua soberania, quem deverá solver a controvérsia. Foi com este entendimento que o Juiz Maurício Ramires, da 1ª Vara do Júri da Capital, determinou na tarde dessa quarta-feira (3/9) que o réu Ênio Luiz Carnetti seja julgado pelo corpo de jurados. O bioquímico responderá por homicídio qualificado contra Márcia Cambraia Calixto… Leia mais »

LOGO INSS_639x370

STF julga na próxima quarta destino de 8,6 mil processos contra INSS

Cidadão deve pedir benefício ao INSS antes de ir à Justiça, entendeu STF. Ministro quer prazo de 30 dias para quem foi antes à Justiça requerer ao INSS. O Supremo Tribunal Federal decidiu adiar para a próxima quarta-feira (3) a decisão sobre o que fazer com os processos em andamento nos quais o cidadão acionou… Leia mais »