TAG: Juíza

Foto: Gláucio Dettmar - Agência CNJ

CNJ absolve juíza punida por libertar presos que já tinham cumprido pena

  O Conselho Nacional de Justiça absolveu a juíza Kenarik Boujikian e anulou a pena de censura dada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) pela concessão de onze alvarás de soltura a presos que já haviam cumprido suas sentenças. O entendimento, seguido pela maioria dos conselheiros, se deu durante a 257ª Sessão Ordinária… Leia mais »

Foto: Pixabay

Limitação temporal do direito e das pretensões: segurança jurídica

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “Homem algum é uma ilha completa em si mesma; todo homem é um fragmento do continente, uma parte do oceano. A morte de cada homem me enfraquece porque sou parte da humanidade; assim, nunca perguntes… Leia mais »

Juíza condena acusados de roubar fábrica de confecções no bairro Henrique Jorge

A juíza Jacinta Inamar Franco Mota, titular da 13ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou os réus envolvidos no roubo a fábrica de confecções no bairro Henrique Jorge, em Fortaleza. Vinícius Lucas Pereira de Oliveira, Alexandre Pereira da Silva, Alberto Jorge Barbosa dos Santos Filho e Mardônio Serafim da Silva foram acusados de roubo com emprego… Leia mais »

Juíza dá a transexual cuiabana direito de mudar o nome

Advogados estudam se irão recorrer, pois não foi permitida mudança do sexo no registro de nascimento A juíza Sinii Savana Bosse Figueiredo, da 13ª Vara Cível de Cuiabá, concedeu o direito de uma transexual cuiabana mudar o nome masculino por um feminino no registro de nascimento. O processo tramitava no Judiciário Estadual há dois anos e,… Leia mais »