TAG: isonomia

Uso de dinheiro público para ações de campanha viola a legislação eleitoral, afirma IAB

Em nota divulgada nesta quinta-feira (8/9), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), afirma que “o uso do dinheiro público para ações de campanha e falas misóginas, travestidas de atos oficiais em comemoração ao Sete de Setembro – tradicionalmente uma manifestação festiva cívica –, é um evento inédito na história do País e uma violação à… Leia mais »

Voltaire Schilling e a questão democrática

Coluna Democracia e Política Aulas Magnas da Câmara Municipal de Porto Alegre Na próxima terça-feira, às 19 horas, inicia-se o projeto Aulas Magnas da Câmara Municipal de Porto Alegre, onde grandes palestrantes tratarão, ao longo de 2018, de temas de história do pensamento político. A primeira conferência é do historiador Voltaire Schilling, uma referência em história… Leia mais »

Isonomia à moda da casa…

Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Pesos e medidas A quantas anda o princípio da isonomia, entre nós, é a pergunta que não quer calar. Parece-me que a matéria, pela extraordinária importância de que se reveste,… Leia mais »

Vida à “Liberdade de Expressão”

Artigo publicado na 1ª edição do Jornal Estado de Direito, no ano de 2005. Leia a edição na íntegra, clique aqui. O conceito de se expressar livremente Por certo os homens devem ter exercido o direito de se expressar livremente durante muito tempo antes que viessem a formular o conceito de liberdade de expressão. É… Leia mais »