Posts Tagged: internet

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A identificação da empresa em concurso público

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     A expressão empresa possui um sentido poliédrico, que pode identificar o empresário individual, a sociedade empresária e a Eireli (sujeito) por meio do nome empresarial, o estabelecimento (objeto) que se… Leia mais »

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E-commerce e os sites de compra coletiva

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br       “Quando você vê um negócio bem-sucedido é porque alguém, algum dia, tomou uma decisão corajosa…”  –  Peter Drucker   Compra coletiva é a mais nova estratégia de… Leia mais »

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Direito do consumidor e a troca de produto comprado pela internet

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “Se você tem uma laranja e troca com outra pessoa que também tem uma laranja, cada um fica com uma laranja. Mas se você tem uma ideia e troca com… Leia mais »

Foto: Warren Wong/Unsplash

Reflexos da publicidade abusiva no Whatsapp

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “Às vezes, quando você inova, comete erros. É melhor admiti-los rapidamente e continuar a melhorar suas outras inovações.” Steve Jobs A publicidade e os celulares Atualmente são milhões de celulares… Leia mais »

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Relações de consumo celebradas pela internet

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “Se o teu negócio não está na internet, teu negócio não existe…” Bill Gates Proteção ao consumidor no meio virtual Todos sabem que o surgimento da internet trouxe uma profunda… Leia mais »

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A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Infiltração investigativa O Capítulo III do Título VI da Parte Especial da Lei nº 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente, passou a vigorar acrescido da Seção V-A, a partir de… Leia mais »

Foto: Ferdinand Stöhr/Unplash

A publicidade e a oferta no Código de Defesa do Consumidor

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   “Sei que metade da publicidade que faço é inútil. Mas não sei qual é a metade inútil.” Henry Ford Capitalismo selvagem A revolução comercial pós II Guerra culminou pelo… Leia mais »

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Avanços e desafios do código de defesa do consumidor

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Defesa do consumidor Criado para regulamentar a garantia constitucional de defesa do consumidor, disposta no artigo 5º, XXXII, da Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor surgiu no ano… Leia mais »

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O tempo e o EAD: A sistemização

  Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Introdução A sistematização requerida pelo professor-tutor do curso de EAD envolve três pontos importantes: (a) importância do EAD para o ensino superior: (b) Estratégias e Ações para conter a Evasão no… Leia mais »

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A herança da “polêmica das franquias” e do “bloqueio do WhatsApp”

Certamente, a melhor herança da recente “polêmica das franquias” e do “bloqueio do WhatsApp” – por 72h, determinado pelo juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE) -, é o fomento do (bom) debate e do conhecimento sobre a Internet e sua regulamentação. Movidos pela ânsia de entender o “problema” e “batalhar por seus Direitos”,… Leia mais »

ANATEL

Anatel suspende mudanças na banda larga fixa e exige mais transparência para acompanhamento da franquia

A Superintendência de Relações com os Consumidores (SRC) da Anatel publicou nesta segunda-feira, 18, o Despacho nº 1/2016/SEI/SRC, determinando cautelarmente que as prestadoras de banda larga fixa se abstenham de adotar práticas de redução de velocidade, suspensão de serviço ou de cobrança de tráfego excedente após o esgotamento da franquia, ainda que tais ações encontrem previsão… Leia mais »

MPF busca responsabilização de autor de mensagem discriminatória publicada na internet

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública (ACP) contra Igor Westphal, estudante da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pela publicação de mensagem discriminatória em página no Facebook vinculada à Universidade. O procurador da República Maurício Pessutto, autor da ACP, pede que Westphal seja condenado pela Justiça Federal a pagar indenização, por danos morais… Leia mais »

Comunicação negativa em campanha eleitoral

Artigo publicado na 45 edição do Jornal Estado de Direito. José Jairo Gomes O processo eleitoral é uma das mais relevantes expressões da democracia ocidental. Mas o arriscado palco do processo eleitoral se presta também à desconstrução (ou será destruição?) de reputações e biografias aparentemente bem estruturadas. Em geral, isso se dá no ácido ambiente… Leia mais »

Comunicação: sociedade cobra ampliação do acesso à internet

O acesso à internet em alta velocidade deve ser considerado pelo Estado um serviço essencial, na avaliação de entidades da sociedade civil. A campanha “Banda larga é um direito seu” defende que o serviço seja prestado em regime público e, portanto, com metas de universalização. Assim, todos poderiam ter acesso ao serviço básico, independentemente da… Leia mais »