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Número de negros na Câmara cresce, mas não chega a um quarto do total

Dos 513 deputados eleitos no último domingo (7), apenas 125 se declaram negros. De acordo com levantamento da Câmara, o número de parlamentares negros cresceu quase 5% em relação a 2014, quando os eleitos totalizavam 106 parlamentares. Ainda assim, a representatividade continua baixa: 75% declaram a cor branca, enquanto pardos e pretos totalizam pouco mais… Leia mais »

O Estado contra os indígenas

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “Estranhamente o homem branco chegou/Para construir/Para destruir/Para desbravar/E o índio cantou/O seu canto de guerra/Não se escravizou/Mas está sumindo da face da Terra” (Martinho da Vila)[1] Desrespeito sistemático O… Leia mais »

As ameaças aos indígenas, aos quilombolas e à Constituição

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   […] o que caracteriza a propaganda totalitária melhor do que as ameaças diretas e os crimes contra indivíduos é o uso de instituições indiretas, veladas e ameaçadoras contra… Leia mais »

Mantido processo de demarcação de terra indígena no Sul da Bahia

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (14) mandado de segurança movido por uma associação de agricultores do Sul da Bahia contra o processo de demarcação da reserva indígena Tupinambá, localizada nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema. O processo de demarcação havia sido suspenso por uma liminar concedida pelo… Leia mais »

Ministro da Justiça debate demarcação de terras indígenas na quinta-feira

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, irá à Câmara dos Deputados na quinta-feira (18) para participar de audiência pública da Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas. De acordo com o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que solicitou o debate, o ministro foi convidado para prestar esclarecimentos sobre extração ilegal de ouro, diamantes e outros… Leia mais »

Após denúncia, MPF pede apuração de caso de violência contra índios

Adulto teria sido baleado e crianças atingidas com spray de pimenta. Equipe da Polícia Federal foi até o local investigar o caso. O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul pediu à Polícia Federal que investigue uma denúncia de violência contra indígenas em uma fazenda em Iguatemi, a  451 km de Campo Grande…. Leia mais »