TAG: homofobia

PF deve marcar depoimento do ministro da Educação sobre declaração a respeito de homossexuais

De acordo com a PGR, as afirmações, feitas em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, podem configurar infração penal prevista na Lei do Racismo. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Polícia Federal os autos da Petição (PET) 9209, para que esta defina data e hora para o depoimento… Leia mais »

Direitos que precisam de uma lei!

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Realidade antiga Relações entre pessoas do mesmo sexo sempre existiram. Uma realidade tão antiga como a própria humanidade. Durante longo período, principalmente à época das civilizações greco-romanas, o relacionamento homossexual gozava de certo prestígio. Verdadeiro rito… Leia mais »

A transexualidade e a mudança do sexo registrário

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Não é uma opção O transexual sente-se, comporta-se e introjeta ser do outro sexo. Um homem acredita que deveria ser mulher e vice-versa. Isso não é uma opção, está arraigado no “psique” da pessoa, de maneira inderrogável…. Leia mais »

O ódio fundado na força em detrimento do amor fundado na razão

 “HETEROFOBIA” x “HOMOFOBIA” O ÓBVIO… Poderíamos encerrar este texto com o óbvio ululante: não existe “heterofobia” (ponto). A razão disso é o simples fato de não haver nenhum poder estruturado e/ou estruturante (no Estado ou fora dele), que coloque os heterossexuais como grupo subjugado ou subvalorizado, por sua condição. Não há nenhuma justificativa social, ou… Leia mais »

Comissão aprova Estatuto da Família com conceito que exclui casais homoafetivos

A Comissão Especial sobre Estatuto da Família (PL 6.583/13) aprovou no último dia 24, por 17 votos a 5, o parecer do relator, deputado Diego Garcia (PHS-PR). O texto segue agora para o plenário da Câmara, com a polêmica sobre o conceito de família, que restringe as prerrogativas às famílias tradicionais, excluindo do texto os casais… Leia mais »

Pezão sanciona lei que pune discriminação a gays no comércio do Rio

A partir de hoje (16), agentes públicos e estabelecimentos comerciais que discriminarem clientes por orientação sexual ou preconceito de sexo deverão pagar multas e podem ser fechados. A medida está prevista na Lei Estadual 7041, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro no fim de junho e sancionada hoje pelo governador do estado, Luiz… Leia mais »

Noticias de homofobia: exclusão, insuficiência e parcialidade

Publicado na 44ª edição do Jornal Estado de Direito. * Roger Raupp Rios Juiz Federal, Doutor em Direito (UFRGS) As narrativas midiáticas sobre homofobia mostram que é preciso ir além do senso comum conservador. Os dados levantados em pesquisa de que participei (“Notícias de homofobia no Brasil”, disponível no site do Departamento de Direitos Humanos… Leia mais »