Posts Tagged: guarda compartilhada

Guarda Compartilhada e a Revelia: análise da decisão do STJ

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       * Renata Vilas-Bôas     A revelia é um instituto jurídico no qual a parte ré não apresenta a sua contestação. Diante disso, pode-se ter os efeitos da revelia, qual seja: a presunção de que os fatos alegados na petição inicial passam a ser considerados… Leia mais »

Guarda Compartilhada e Regime de Convivência: dois institutos distintos!

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Do Direito das Famílias para o mundo real! Guarda Compartilhada e Regime de Convivência são dois institutos jurídicos que não se confundem, e que as famílias precisam saber o seu significado e sua importância. O nosso ordenamento jurídico, até 2014, tinha como primazia a guarda unilateral, onde apenas… Leia mais »

Guarda Compartilhada

Guarda Compartilhada: a necessária compreensão de seu significado. Artigo publicado na 45ª edição do Jornal Estado de Direito – http://issuu.com/estadodedireito/docs/ed_45_jed Em dezembro de 2014 foi publicada a Lei no. 13.058  que veio alterar o Código Civil e refere-se à guarda compartilhada. Essa alteração normativa tem gerado grandes debates sobre o significado da guarda compartilhada e as implicações… Leia mais »