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Brasil deve agir com urgência para evitar enfraquecimento da luta contra a escravidão moderna, alertam especialistas da ONU

  Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediram nesta quarta-feira (8) ao governo do Brasil que adote ações urgentes para pôr um fim a medidas que possam reduzir a proteção das pessoas contra a escravidão moderna e fragilizar os regulamentos corporativos. Em declaração conjunta, solicitaram que o governo reverta permanentemente a portaria ministerial 1129, criticada… Leia mais »

Governo já prepara nova alta de impostos

    A dupla Michel Temer e Henrique Meirelles, responsável pelo maior rombo nas contas públicas da história do Brasil, já se prepara para repassar ao brasileiro a fatura da incompetência; enquanto Temer torra bilhões para comprar parlamentares e se manter no poder, o Ministério da Fazenda quer aumentar as alíquotas do PIS/Cofins para compensar… Leia mais »

O real sentido da ameaça do governo aos professores substitutos

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   O uso do medo como estratégia de governo O governo José Ivo Sartori anunciou nesta semana que está pensando em demitir os professores substitutos que estão em greve. A medida é um retrato… Leia mais »

Foto: Joel Vargas/PMPA

Crítica da ideologia gerencialista dos governos José Ivo Sartori e Nelson Marchezan Jr (parte 1)

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   Está claro que tanto a administração de Nelson Marchezan Jr na Prefeitura de Porto Alegre como de José Ivo Sartori no governo do estado estão baseados no mesmo princípio de gestão que diz… Leia mais »

Professores estaduais gaúchos entram em greve por tempo indeterminado

    Os professores da rede pública estadual do Rio Grande do Sul decretaram hoje (5) greve por tempo indeterminado. Em assembleia geral, a categoria decidiu o início imediato da paralisação. Para voltar às aulas, os professores exigem o fim do parcelamento de salários e que o governo pague os juros devidos pelos educadores ao… Leia mais »

Trump encerra programa de Obama que protegia 800 mil jovens de deportação

    O governo dos Estados Unidos anunciou nesta terça-feira (5) o fim do programa de Ação Diferida para os Chegados na Infância (Daca, na sigla em inglês), criado pelo ex-presidente Barack Obama, e que protegia da deportação 800 mil jovens imigrantes. A informação é da EFE. A suspensão do Daca entrará em vigor daqui… Leia mais »

As razões de Maren Taborda para o impeachment do Prefeito Municipal

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   Maren Taborda é procuradora municipal de Porto Alegre. Ela tem um vídeo no canal YouTube que já tem mais de 3.440 visualizações  que vale a pena ver e que está disponível em http://bit.ly/2xbQa3L. Publicado… Leia mais »

Polícia da Catalunha confirma atentado terrorista em Barcelona

    A Polícia regional da Catalunha confirmou que o atropelamento desta quinta-feira (17) na cidade de Barcelona é um atentado terrorista, com pelo menos dois mortos e 20 feridos. As informações são da agência de notícias EFE. A Polícia procura duas pessoas como supostos autores do que já está sendo considerado um ataque terrorista… Leia mais »

Após a reforma trabalhista, ainda faz sentido em falar em nação brasileira?

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Nação Apesar de conservador, gosto de Roger Scruton. Ele tem argumentos com os quais podemos dialogar. Seu “Conservando Nações”, capítulo de Uma filosofia politica (É realizações, 2017) é interessante por muitos argumentos. Ele lembra… Leia mais »

O extermínio do servidor público em nome do mercado

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Instrumentos do avanço neoliberal Os acontecimentos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e da Câmara Municipal de Porto Alegre desta última quarta-feira(5/7) guardam uma notável conexão entre si. Ambas instituições… Leia mais »

Sense 8 é aqui!

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br In-sensatez O que poderiam ter em comum Michel Temer, Nelson Marchezan Jr, José Ivo Sartori, Sérgio Moro, João Doria, Marcelo Crivella, Gilmar Mendes e Rodrigo Maia?. A princípio, nada. Mas como no seriado Sense… Leia mais »

Comissão do Senado aprova PEC da Eleição Direta

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje (31), por unanimidade, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/16, que prevê a realização de eleição direta para presidente da República se o cargo ficar vago nos três primeiros anos de mandato. Atualmente, a Constituição admite eleição direta apenas se… Leia mais »

Ministro do STF autoriza depoimento de Temer à PF por escrito

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou hoje (30) a Polícia Federal (PF) a tomar o depoimento do presidente Michel Temer. De acordo com a decisão, Temer deverá depor por escrito e terá 24 horas para responder aos questionamentos dos delegados após receber as perguntas sobre as citações nos depoimentos de delação… Leia mais »

Processo de elaboração legislativa de uma norma jurídica

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Elaboração legislativa Processo Legislativo é um conjunto de ações realizadas pelos órgãos do poder legislativo com o objetivo de proceder à elaboração das leis sejam elas constitucionais, complementares e ordinárias bem como… Leia mais »