TAG: governo federal

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Saiba como votou cada deputado na aprovação da reforma trabalhista

Votação Após quatro sessões extraordinárias consecutivas e mais de 14 horas de embates, o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira (27) a votação do projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16). Início da votação: 26/04/2017 21:56 Encerramento da votação: 26/04/2017 22:29 Presidiram a Votação: Rodrigo Maia Beto Mansur Resultado: Sim:… Leia mais »

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

A crise da democracia no Brasil (parte final)

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A impossibilidade de se enfrentar os mais poderosos Para Luis Felipe Miguel, não existe crime de responsabilidade que justificasse a interrupção do mandato de Dilma, foi somente a imposição de um veto sobre a vontade… Leia mais »

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Mais uma vez a razão cínica…

Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Era do fingimento Tenho repetido, muito amiúde, tanto em meus textos, quanto em palestras de menor importância — e que, por isso, absolutamente não haveriam de ser pagas pela Oderbrecht… Leia mais »

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Algumas linhas sobre a seletividade do sistema penal

Coluna Direitos Humanos e Sistema Penal: Um debate necessário Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   Debate reaceso A recente condenação de Rafael Braga Vieira pela Justiça Estadual do Rio de Janeiro, a 11 anos e três meses de prisão, além do pagamento… Leia mais »

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A crise da democracia no Brasil (Parte 1)

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Pesquisador de destaque A palestra “A crise da democracia representativa no Brasil” foi realizada pelo professor Luis Felipe Miguel (UNB) como aula inaugural do curso de pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal do… Leia mais »

Foto: Thiago Gomes/Agência Pará

As ameaças aos indígenas, aos quilombolas e à Constituição

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   […] o que caracteriza a propaganda totalitária melhor do que as ameaças diretas e os crimes contra indivíduos é o uso de instituições indiretas, veladas e ameaçadoras contra… Leia mais »

Foto: Pixabay

O sursis como alternativa eficaz à pena de prisão

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A história da justiça A história da justiça revela que sempre se procurou amenizar as penas duríssimas com que se puniam os transgressores da lei. A justiça serviu aos soberanos, à classe dominante, e os processos… Leia mais »

Foto: Fotografia CNJ

O processo de execução e suas repercussões na lei de falências

Coluna Direito Empresarial & Direito do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Finalidade do processo de falência É de conhecimento geral que a finalidade do processo de falência, reside no interesse coletivo, sendo o instituto de ordem pública, embora vise resolver em… Leia mais »

Foto: Pixabay

A cidade caminhável, as utopias urbanas e o direito à cidade

Coluna Direito à Cidade Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Direito aos pedestres A expressão “cidade caminhável”, presente no título deste artigo, é homônima à obra do urbanista norte-americano Jeff Speck e resume uma das novas tendências do pensamento urbanístico ocidental. Segundo ela, as cidades… Leia mais »

Foto: Pixabay

O habeas corpus e os símios

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Habeas corpus diferente Segundo divulgado pela imprensa brasileira, uma chimpanzé, que passou anos enclausurada em um zoológico de Mendoza, na Argentina, chegou no dia 05 de abril ao Santuário de Grandes Primatas, em… Leia mais »

Giovanni Sartori

A morte de Giovanni Sartori

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Trajetória A morte de Giovanni Sartori priva as humanidades de um inestimável pensador da Ciência Política. Nascido em 1924 em Florença, Itália, Sartori doutorou-se em Ciências Políticas e Sociais em 1946. Entre 1950 e… Leia mais »

Foto: Pixabay

Breves apontamentos sobre o protesto de títulos

Coluna Direito Empresarial & Direito do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   “Nada devo, e quando contraio uma dívida cuido logo de pagá-la, e a escrituração das despesas de minha casa pode ser examinada a qualquer hora. Não ajunto dinheiro.”   … Leia mais »

Imagem de Varsóvia, capital da Polônia
Foto: Pixabay

A Corte Europeia de Direitos Humanos e o excesso prazal: o caso polonês

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Chegou a vez da Polônia A morosidade da Justiça vai custar caro para os poloneses. A Corte Europeia de Direitos Humanos fixou um prazo de dois anos para a Polônia indenizar aqueles… Leia mais »

Foto: Pixabay

A tortura sistêmica cinquenta e três anos depois do golpe

Coluna Direitos Humanos e Sistema Penal: Um debate necessário Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Prática histórica Muito está sendo comentado nas redes sociais sobre o recente aniversário do golpe que instituiu a ditadura civil-militar no Brasil, em 1º de abril de 1964,… Leia mais »