Posts Tagged: Febraban

O que a Convenção 190 da OIT tem a ver com #MeToo?

Coluna Ó Mulheres, por Luciane Toss, articulista do Jornal Estado de Direito           Luciane Toss[1] No ano em que a Organização Internacional do Trabalho – OIT completa 100 anos, na 108a Conferência anual de membros, ocorrida em 21 junho de 2019 em Genebra, foi aprovada a Convenção de n. 190 contra… Leia mais »

Ministro da Justiça nega conhecimento antecipado de operações da Lava Jato

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse hoje (26) que as operações da Polícia Federal acontecem independentemente do calendário eleitoral. “Não é possível que você pare investigações que já estão em curso em virtude de eventos que ocorrem normalmente no Brasil. As eleições, de dois em dois anos, são eventos normais, democráticos, já institucionalizados…. Leia mais »

Continuação das Ações contra os devedores solidários em caso de recuperação de empresas

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br COMENTÁRIO AO REsp 1333349/SP  (REsp 1333349/SP, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, julgado em 26/11/2014, DJe 02/02/2015). Ações de cobrança ou execuções ajuizadas contra devedores solidários ou avalistas podem prosseguir mesmo… Leia mais »