19 de Abril de 2024
Um adolescente de 14 anos foi baleado na manhã de hoje (20) durante uma operação da Polícia Civil no Complexo da Maré, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Ele foi encaminhado ao Hospital Getúlio Vargas e passa por cirurgia, segundo informações da Sala de Polícia do hospital. A operação da Polícia Civil… Leia mais »
Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Acabou de ser promulgada a Lei nº. 13.491/17, que entrou em vigor no dia 16 de outubro de 2017 e alterou o art. 9º. do Código Penal Militar. Doravante, os… Leia mais »
O governo federal autorizou hoje (17) a atuação das Forças Armadas nos presídios para fazer inspeção de materiais considerados proibidos e reforçar a segurança nas unidades. O anúncio foi feito depois de reunião entre o presidente Michel Temer e autoridades de todos os órgãos de segurança e instituições militares do governo federal para discutir estratégias… Leia mais »
O Ministério Público de São Paulo investiga se policiais militares cometeram abusos ao prender um grupo de manifestantes na tarde do dia 4 de setembro. O órgão apura se houve agressão e se os flagrantes para justificar as prisões foram forjados. Os 16 adultos e dez adolescentes pretendiam participar de um protesto contra o presidente… Leia mais »
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