TAG: execução penal

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Execução digital garante 25,5 mil benefícios a presos

Ao menos 25,5 mil benefícios a presos foram agilizados com a digitalização de ações penais. Os dados são da primeira fase de adoção do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), em 13 tribunais. Difundida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa automatiza cálculos processuais e avisa juízes, o que evita que réus fiquem detidos… Leia mais »

Foto: Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Crise prisional diz respeito ao Executivo, afirma presidente da AMB

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, disse hoje (17) que a  crise do sistema penitenciário nacional “não diz respeito ao Judiciário. Esta crise diz respeito ao Poder Executivo, à questão dos estados, à gestão dos presídios. E gestão dos presídios não é assunto nosso.” As declarações do presidente da AMB… Leia mais »

Sidinei Brzuska Fonte Faesp RS

Uma “ambrusilha”

Artigo de Sidinei José Brzuska Ouço no rádio, com alguma frequência, notícias assim: a brigada militar prendeu hoje, mais uma vez, fulano de tal, cometendo crime de roubo no centro de Porto Alegre. – Detalhe, Rosa, é a décima quinta vez que fulano está sendo preso por esse tipo de crime. – Tem coisas que a gente… Leia mais »

preso

Execução Penal no Brasil – compatibilidade com CF/88 e Sistema Acusatório

Execução Penal no Brasil No Processo Penal brasileiro, a execução penal inicia-se de ofício pela autoridade judiciária, sem necessidade de provocação do Ministério Público, nos termos dos arts. 105 e 147 da Lei nº. 7.210/84. Mesmo em relação à pena de multa, tampouco será possível a execução penal por meio de provocação do Ministério Público,… Leia mais »

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Projeto Direito no Cárcere comemora 4 anos em atividade no Presídio Central

O projeto Direito no Cárcere celebra na sexta-feira, 28 de agosto, quatro anos em atividade no Presídio Central de Porto Alegre. A iniciativa beneficiou até a presente data mais de 560 detentos em tratamento de dependência química, atingindo diretamente entre detentos, familiares, voluntários e equipe técnica mais de duas mil pessoas e indiretamente mais de… Leia mais »

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Os Cegos e os Invisíveis

Artigo veiculado na 47ª edição do Jornal Estado de Direito Se podes olhar, vê. Se podes ver, repara.  José Saramago. É interessante perceber como se dá o processo do conhecimento para cada um. É comum ouvirmos das pessoas muitas frases prontas sobre os mais diversos assuntos. Estas conclusões individuais renderiam um livro cujo título poderia ser: “Minhas opiniões… Leia mais »

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Estudo inédito aponta que execução penal é falha e precisa de reformas

O sistema de execução penal brasileiro e os métodos de cumprimento de pena desrespeitam a legislação em vigor e precisam passar por reforma. É o que revela estudo inédito realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplica (Ipea) a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para traçar o perfil do reincidente criminal e avaliar se… Leia mais »

Índice

Vara de Execuções avalia procedimento de penas e medidas alternativas

O Poder Judiciário de Roraima, por meio da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), promoveu, nos dias 26 de junho, 03 e 06 de julho, reuniões setorizadas com a Rede Social de Apoio às Penas e Medidas Alternativas. Participaram do evento entidades das áreas de saúde estadual e municipal, segurança pública, meio… Leia mais »