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Professor Newton De Lucca palestra no Congresso da OAB de Blumenau

Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Articulista do Jornal Estado de Direito e desembargador federal, o professor Newton De Lucca participou do Congresso da OAB Blumenau, em comemoração aos 45 anos da OAB-Subseção de Blumenau/SC, realizado no… Leia mais »

Palestra “Crise ética na sociedade contemporânea”

Integrando as comemorações dos 45 anos da instalação da Ordem dos Advogados do Brasil em Blumenau, palestro sobre a “Crise ética na sociedade contemporânea”. Evento ocorrerá no dia 10 de março, no Congresso “A Advocacia e a Sociedade Contemporânea”, no Teatro Carlos Gomes, em Blumenau, SC. Agradecendo o convite e convidando a todos os pesquisadores e… Leia mais »

Legalização dos Jogos de Sorte e Azar

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Julgamento e votação O STF (Supremo Tribunal Federal) julgará a constitucionalidade de norma de 1941 que considera infração penal a exploração de jogos de azar. Por outro lado, o Senado Federal votará a legalização dos jogos de… Leia mais »

Fidelidade Política em questão

Infidelidade política Está aberta a temporada do troca-troca de partidos. Surpreende a facilidade com que os políticos trocam de partido. E quando trocam, a culpa parece inexistir, ao contrário, os políticos a justificam como algo natural, algo como incompatibilidade de gênios entre cada político em particular e os destinos do partido ao qual pertencem. Às… Leia mais »

A Ética do Magistrado e a Construção do Texto Judiciário

Artigo publicado na 46 edição do Jornal Estado de Direito. O inc. I do art. 35 da LOMAN impõe ao magistrado o dever de “Cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício”. É certo que os principais atos de ofício do magistrado são praticados sob a… Leia mais »