Posts Tagged: estado

Redefinindo a Relação entre o Professor e a Universidade: Emprego Público nas Instituições Federais de Ensino?

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       Redefinindo a Relação entre o Professor e a Universidade: Emprego Público nas Instituições Federais de Ensino?. Boaventura de Sousa Santos, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, Cristiano Paixão Araujo Pinto (Organizador), Florivaldo Dutra de Araújo, José Geraldo… Leia mais »

Direito se defende, não se calcula

Rafael da Silva Marques* É fato que é por demais complexo entender pessoas e grupos sociais. Cada um tem suas necessidades, desejos, maldades, histórias. Quer proteger os seus (muitas vezes apenas estes!). Busca o melhor primeiro para si. Quem sabe seja antropológico isso. O certo é que a civilização, em especial a ocidental, evoluiu ao… Leia mais »

Brasília 50 Anos: da Capital a Metrópole

Coluna Lido para Você Brasília 50 Anos: da Capital a Metrópole. Aldo Paviani (Org). Coleção Brasília. Brasília: Editora UnB, 2010, 490p. Brasília, “meta síntese” do programa de governo Kubitschek representou, simbólicamente, a realização da proposta desenvolvimentista de “crescimento e integração nacional”. Sua construção respondeu à necessidade de interiorização do processo de desenvolvimento, cumprindo a nova… Leia mais »

Sobre pluralismo jurídico y el concepto de Derecho

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   David Sánchez Rubio* Para hablar del fenómeno del pluralismo jurídico, que históricamente ha tenido momentos de mayor y menor protagonismo y que hoy en día posee gran actualidad, me gustaría contar una anécdota que me sucedió en agosto de 1998 en… Leia mais »

A crise da soberania na Pós-Modernidade

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Luiz Flávio Gomes (1) – Valerio de Oliveira Mazzuoli (2)   Em nenhuma outra época de toda existência da humanidade (essa é uma história que já conta com 6 ou 7 milhões de anos) nunca o Direito Internacional, em termos globais,… Leia mais »

Da prova no Assédio Moral

Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   Um dos maiores entraves para o enfrentamento e combate ao Assédio Laboral é de natureza probatória. Noutros termos, o Assédio Moral é muito difícil de ser provado pela vítima. Convém a lição:… Leia mais »

Crítica da ideologia gerencialista do governo estadual e municipal (parte 3)

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   Um discurso aparentemente reformista O capitulo segundo de “Gestão como doença social”, de Vincent de Gaulejac (Editora Ideias e Letras, 2017) é dedicado aos fundamentos da ideologia gerencialista. Para Gaulejac “ a gestão… Leia mais »

O real sentido da ameaça do governo aos professores substitutos

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   O uso do medo como estratégia de governo O governo José Ivo Sartori anunciou nesta semana que está pensando em demitir os professores substitutos que estão em greve. A medida é um retrato… Leia mais »

Sentidos do sofrimento dos servidores públicos

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Em Reinvenção da intimidade – políticas de sofrimento cotidiano, de Christian Dunker (Ed. UBU, 2017) o autor analisa um aspecto essencial para compreender a experiência do serviço público na atualidade: a experiência do sofrimento…. Leia mais »

Foto: Joel Vargas/PMPA

Crítica da ideologia gerencialista dos governos José Ivo Sartori e Nelson Marchezan Jr (parte 1)

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   Está claro que tanto a administração de Nelson Marchezan Jr na Prefeitura de Porto Alegre como de José Ivo Sartori no governo do estado estão baseados no mesmo princípio de gestão que diz… Leia mais »

A falência do sistema da adoção

  A prioridade absoluta do Estado deve ser com crianças e adolescentes. É o que determina a Constituição ao assegurar-lhes, um punhado de direitos, entre ele, o direito à convivência familiar. E maior é a responsabilidade quando, afastados dos pais, encontrando-se em situação de vulnerabilidade. Para isso foram criados mecanismos de institucionalização, inserção na família… Leia mais »

A consequência da perda da autonomia técnica do servidor público municipal

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A meta da precarização do regime de trabalho Ao contrário do vídeo da procuradora Maren Taborda sobre os projetos do Prefeito Nelson Marchezan Jr para os servidores municipais que teve ampla repercussão nas redes… Leia mais »

“Sobre a Tirania” – uma resenha

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Sobre a Tirania Acabei de ler um pequeno grande livro de Timothy Snyder: “Sobre a Tirania” . Um livro curto no tamanho, mas enorme no conteúdo, com muitíssimas afirmações pertinentes e profundamente… Leia mais »

A Harmonia entre a Pacta Sunt Servanda e o Rebus Sic Stantibus: As Regras dos Dois Princípios

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A lei entre as partes O contrato nasceu no mundo romano e firmou-se definitivamente no direito canônico, onde a vontade humana foi reconhecida e orientada no sentido de constituir como um instrumento… Leia mais »