TAG: Estado Democrático de Direito

“Atacar Poder Judiciário é atacar a democracia”, diz presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou hoje (22) uma nota oficial em que afirma ser fundamental para a democracia garantir a independência da Corte. “O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O… Leia mais »

Racismo, racismos – em tempos de multiculturalismo e Estado democrático de direito

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito (…) agora nos damos realmente conta, perante o trabalho – isto é, dessa dura atividade da manhã à noite – que essa é a melhor polícia, pois ela mantém cada um com rédeas curtas e de emprenha vigorosamente a evitar o desenvolvimento da razão dos desejos,… Leia mais »

Pelos Caminhos da Justiça e da Solidariedade

Coluna Lido para Você Pelos Caminhos da Justiça e da Solidariedade. Estudos de Homenagem a Miguel Lanzellotti Baldez. Coordenadores: Flavia Zangerolame, Rubens Casara. Revisor Antonio Claudio Feitosa. Organizadora: Márcia Fernandes. Florianópolis: Empório Modara (EMais), 2018, 586 p. Enquanto a prática jurídica não se incorpore da experiência da assessoria jurídica popular, de mediação não adjudicatória e… Leia mais »

E o Assédio Judicial volta à pauta

Coluna Assédio Moral no Trabalho “Nos indivíduos, a loucura é algo raro – mas nos grupos, nos partidos, nos povos, nas épocas, é regra.” Nietzsche Novamente, recuperamos algumas concepções sobre Assédio Judicial ou Lawfare. O termo Lawfare advém de original acepção – lei como arma de guerra – e define-se afinal, como o uso da força… Leia mais »

Por uma cinesofia a favor da democracia radical, multicultural e plurirracial

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito A presente proposta é a de estabelecer um diálogo entre Direito e cinema, envolvendo a reapropriação e o resgate do termo “cinesofia” criado por Luís Alberto Warat, considerando-se a função de subversão do cinema, assim contribuindo para a necessária interdisciplinaridade e fertilização mútua dos saberes, a… Leia mais »

Alternativas ao estado de exceção econômico permanente

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito Artigo publicado no vol. II do E-book UNIO/CONPEDI Vivemos o tempo das crises, crises da representatividade, crise moral, da ética, epistemo-ecológica, dos saberes, do pensar, da autoridade, da filosofia, da religião e do direito, crise autoimunitária do direito, crise dos direitos humanos, crise da democracia representativa considerada… Leia mais »

Lawfare

Coluna Assédio Moral no Trabalho “Alguém certamente havia caluniado Josef K, pois uma manhã ele foi detido sem ter feito mal algum”. (O Processo. Franz Kafka)   O que é Lawfare?  A etimologia do termo vem da junção das palavras “law” (lei) e “warfare” (guerra), a significar guerra jurídica. Originalmente: “Lawfare significa o uso da lei… Leia mais »

Sistema político, sistema econômico, sistema jurídico, mídia e corrupção

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   Costuma-se dizer, e ser dito aqui e alhures, que o Brasil é o País da corrupção. Afirma-se, inclusive, que se trata de um fenômeno endêmico, portanto, algo como uma “doença que… Leia mais »

Brevíssima análise de uma decisão judicial à luz do princípio do in dubio pro reo

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   Lendo a longa decisão proferida pelo Juiz Federal Sérgio Fernando Moro, titular da 13ª. Vara Federal de Curitiba, aquela mesma onipotente, onissapiente e, sobretudo, onipresente – portanto, presidida por um Deus!,… Leia mais »

A crise da democracia no Brasil (Parte 1)

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Pesquisador de destaque A palestra “A crise da democracia representativa no Brasil” foi realizada pelo professor Luis Felipe Miguel (UNB) como aula inaugural do curso de pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal do… Leia mais »

As ameaças aos indígenas, aos quilombolas e à Constituição

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   […] o que caracteriza a propaganda totalitária melhor do que as ameaças diretas e os crimes contra indivíduos é o uso de instituições indiretas, veladas e ameaçadoras contra… Leia mais »

A tortura sistêmica cinquenta e três anos depois do golpe

Coluna Direitos Humanos e Sistema Penal: Um debate necessário Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Prática histórica Muito está sendo comentado nas redes sociais sobre o recente aniversário do golpe que instituiu a ditadura civil-militar no Brasil, em 1º de abril de 1964,… Leia mais »

O Sistema Penal e suas violações de direitos: A condução coercitiva do acusado

Coluna Direitos Humanos e Sistema Penal: Um debate necessário Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O Sistema Penal e o Estado de Direito O exercício do poder punitivo pelo Estado acontece em três estágios distintos: A fase de investigação, promovida (regra geral, salvo… Leia mais »

Precisamos falar de direitos humanos e sistema penal

Coluna Direitos Humanos e Sistema Penal: Um debate necessário Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Rebeliões As recentes rebeliões de presos ocorridas em diversos Estados do Brasil, como Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte e São Paulo, que resultaram em diversas fugas e… Leia mais »