Posts Tagged: escolas públicas

Direito, Religião e esfera pública

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. ANA CAROLINA GRECO PAES, DIREITO, RELIGIÃO E ESFERA PÚBLICA: bases para discussão do ensino religioso nas escolas públicas. Tese de Doutorado. Orientador: Professor Dr. Eduardo Carlos Bianca Bittar.  São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2020, 213… Leia mais »

Dinheiro recuperado pela Lava Jato vai para escolas públicas do Rio

Parte do dinheiro recuperado pela Operação Lava Jato será destinado a obras e melhorias na infraestrutura de escolas públicas estaduais do Rio de Janeiro. A Justiça Federal autorizou o uso de R$ 17,9 milhões, depois da assinatura de um termo de cooperação técnica entre o Ministério Público Federal no estado (MPF/RJ), o Fundo Nacional de… Leia mais »

Equipamentos de informática apreendidos pela Receita devem ser doados a escolas, aprova CE

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (22) projeto segundo o qual equipamentos de informática apreendidos em ações de fiscalização nas aduanas, entregues à Fazenda Nacional ou mesmo abandonados, devam ser destinados para as escolas públicas municipais, estaduais e federais (PLC 123/2015). A relatora foi a senadora Regina Sousa (PT-PI). A… Leia mais »

PEC 55: a ameaça real aos direitos sociais

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Olhando mais de perto A proposta de emenda à Constituição hoje tombada sob o n. 55 pretende o congelamento dos gastos com “despesas primárias” pelos próximos vinte anos. A receita é simples: em todas as áreas que… Leia mais »

Estudantes conhecem o funcionamento da Câmara dos Deputados

Quase 80 alunos, de 16 a 22 anos, do ensino médio e técnico de escolas públicas e particulares de todo o país começaram hoje (26) a participar da edição anual do programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB). Pela iniciativa, criada pela Câmara dos Deputados há 12 anos, os estudantes passam uma semana discutindo temas relacionados à… Leia mais »

O desmonte do programa de ações afirmativas na UFRGS

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A busca de soluções para a desigualdade social e a defesa da ação afirmativa Em 2003, ainda na faculdade de direito, montamos um grupo de estudos em ações afirmativas [1], no qual tínhamos como principal objetivo a… Leia mais »

Melhores escolas públicas do Brasil estão no Nordeste, diz Inep

O Instituto de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje (5) as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 por escola e revelou que as dez melhores escolas públicas do Brasil estão no Nordeste. Ao todo, 15.640 instituições de ensino tiveram os dados divulgados, nas quais 1.295.954 estudantes fizeram o… Leia mais »

Expositores iniciam apresentações na audiência pública sobre ensino religioso

Ao longo da manhã desta segunda-feira (15), representantes de entidades educacionais e religiosas apresentaram argumentos em relação ao ensino religioso nas escolas públicas. O debate prossegue ao longo desta segunda-feira na sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para subsidiar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, em que… Leia mais »