TAG: entidade familiar

Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF

O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, ao julgar a constitucionalidade de uma lei do Distrito Federal (DF). O entendimento foi reforçado no julgamento virtual de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em que… Leia mais »

União Estável: aplicação da Lei 9.278/96 e a questão sucessória

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Com o advento da Constituição Federal de 1988, a união estável passe a ser efetivamente reconhecida como sendo uma entidade familiar. Contudo, a questão patrimonial e os elementos da união estável foram apontados posteriormente. Assim, antes da legislação específica referente à união estável o que se discutia nos… Leia mais »

Relações interpessoais: poliamor ou poliafetividade

Edison Tetsuzo Namba Está muito em voga comentar-se sobre o poliamor ou poliafetividade. Diz-se que da realidade emergem novas formas de convivência. Entretanto, algumas observações devem ser feitas antes de se aceitar essa nova concepção de carinho. Na Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988, no Capítulo VIII, “Da família, da criança, do… Leia mais »

Dia do Orgulho LGBTI: dia de festa e de luta!

Maria Berenice Dias* 1998 é considerado o ano que não acabou. Foi quando eclodiu o movimento de contracultura, promovendo a mais significativa reviravolta na história contemporânea. Surgiu m Paris, com os alunos Sorbonne questionando o perfil conservador da Universidade. O Festival de Woodstock cantou “paz e amor”. A busca da liberdade era expressa pelo lema… Leia mais »

Do dia das mães ao dia da família nas escolas brasileiras

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Do dia das mães ao dia da Família nas escolas brasileiras: uma necessária modificação para acomodar as diversas famílias brasileiras Em nossa sociedade temos o hábito de comemorar o dia das mães no segundo domingo de maio, e enquanto estávamos no âmbito do Código Civil de 1916 em… Leia mais »

Poliamorismo: Ofensa ao Ordenamento Jurídico ou apenas conservadorismo desnecessário?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório O Poliamor No dia 24 de abril do corrente ano foi levado à votação no Conselho Nacional de Justiça a análise acerca da proibição ou não de se registrar escritura pública de união estável entre três ou mais pessoas. O Ministro Noronha – relator do processo – manifestou-se… Leia mais »

Multiafetividade e o direito à felicidade

    Há uma expressão que não canso de repetir: adoro quem tem coragem de ousar! Claro que ficar no seu quadrado é muito mais confortável. Só que impede que se veja a realidade da vida, que não para quieta. As pessoas são as mesmas, há séculos. O sonho de todos sempre foi – e… Leia mais »

Multiafetividade e o direito à felicidade

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O conservadorismo e a procura da felicidade Há uma expressão que não canso de repetir: adoro quem tem coragem de ousar! Claro que ficar no seu quadrado é muito mais confortável. Só que impede que se… Leia mais »