Posts Tagged: engenharia

Direito Autoral na Engenharia e Arquitetura

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Leandro Vanderlei Nascimento Flôres* É fato incontroverso que nos últimos anos a Construção Civil brasileira vive uma fase extraordinária. Desde o boom imobiliário dos anos 70 e 80 o país não via algo parecido. O déficit habitacional aliado à estabilização da economia,… Leia mais »

Tipos de Patente

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Patente de Invenção a) Patente de invenção: É concedida para a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Desta forma, a invenção é produto do engenho humano,… Leia mais »

Responsabilidade bancária por vício oculto de imóvel financiado

Coluna Direito Privado no Cotidiano Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Quem é o responsável? O banco, quando financia a aquisição do imóvel, assume a responsabilidade pela higidez da construção? Cumpre examinar no presente escrito se os vícios de construção estão ou não abrangidos… Leia mais »

Por uma cidade feminina

Coluna Direito à Cidade Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A diferença nas cidades A comemoração do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, é uma ótima oportunidade para pautar o debate sobre a questão da diferença nas cidades. Ela está posta, e… Leia mais »