TAG: eleições 2018

Foto: Agência Brasil

STF começa a julgar validade do voto impresso nas eleições de outubro

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco um pedido liminar da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar o uso do voto impresso nas eleições de outubro. O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes. Na ação, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, autora da ação direta de inconstitucionalidade (ADI), sustenta que… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Julgamento de Lula em segunda instância pode demorar cerca de um ano

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável pelos processos da Operação Lava Jato, julgará em segunda instância o processo que levou ontem (12) à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os desembargadores, sediados em Porto Alegre, têm levado em média um ano para julgar os casos da operação. Se… Leia mais »

Foto: Tânia Rêgo, Agência Brasil

A velha (e boa) díade

Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   “Da observação da irredutibilidade das crenças últimas extraí a maior lição de minha vida. Aprendi a respeitar as idéias alheias, a deter-me diante do segredo de cada consciência, a… Leia mais »

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Saiba como votou cada deputado na aprovação da reforma trabalhista

Votação Após quatro sessões extraordinárias consecutivas e mais de 14 horas de embates, o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira (27) a votação do projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16). Início da votação: 26/04/2017 21:56 Encerramento da votação: 26/04/2017 22:29 Presidiram a Votação: Rodrigo Maia Beto Mansur Resultado: Sim:… Leia mais »